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Resultados da busca para "retrocesso"


a) Traduções Técnicas português para inglês

(Substantivo)

Outras denominações em Português rastreamento reverso

Significado

Bactracking é um algoritmo na maioria das vezes recursivo, que retrocede para testar outras soluções, quando o caminho que ele estava processando se torna inviável. Este algoritmo procese de forma sistemática até encontrar uma solução. Se o algoritmo não encontrar solução é porque a solução não existe, pois todas as opções foram testadas.

Meaning

Returning to a previous state in a computation in order to try an alternative strategy. In terms of a search tree, backtracking occurs when the end of a branch is reached without a solution being found, and a different branch is chosen. (cogs.susx.ac.uk...)

Meaning

Backdrive refers to the ability of a mechanical system or device to be manually manipulated or moved by an external force, typically in the opposite direction of its normal operation. In other words, it refers to the ability to manually override or move a system that is primarily powered or controlled by another source. In many mechanical systems, such as gears, motors, or actuators, backdrive can occur when an external force is applied to the system, causing it to move or rotate in a direction opposite to its intended operation. This can happen when the system's power source is disengaged or when there is a mechanical or external force acting on the system.

Significado

No processamento de palavras, é o movimento da posição atual para a direção oposta à linha que está sendo digitada.

Meaning

a movement of the cursor to the preceding character, or a key that effects this

Exemplos de tradução

The goals become one guide for policies in that allow diagnose the conditions of each school, disaggregating the most of the unit of analysis and thus effectively treating the backspace situations and evaluating the practices that have generated satisfactory results.

As metas tornam-se um norteamento para as políticas na medida em que permitem diagnosticar as condições de cada escola, desagregando ao máximo a unidade de xianálise e, assim, tratando com eficácia as situações de retrocesso e valorizando as práticas que têm gerado resultados satisfatórios.

The technological progress applied to teaching will be discussed during the analysis as well as the humanistic setback that leaves the student at the mercy of an educational system that distresses and turns the student into a monstrous being in the frontier.

Serão discutidos, no decorrer da análise, os avanços tecnológicos aplicados ao ensino, bem como o retrocesso humanístico, que deixa o aprendiz a mercê de um sistema educacional que o angustia e o transforma em um ser muitas vezes fronteiriço e monstruoso.



b) Traduções gerais português para inglês

(Substantivo)

Exemplos de tradução

Today the fight is to hinder the human rights retrocession. but always inside the limits of State power that, removed the mystifying veil of the supposedly neutral institucionality, it is the power of the ruling classes.

Hoje a luta é para impedir o retrocesso dos direitos humanos, mas sempre dentro dos limites do poder do estado que, retirado o véu mistificador da institucionalidade supostamente neutra, é o poder das classes dominantes.

(Expressão Fixa)


Banco de Glossários (traduções não verificadas)
Área Inglês Português Qualidade
MedicinaSetbackretrocesso
Téc/Geralbackdownretrocesso
MecânicaBackspace (Informatics)retrocesso
MecânicaSetbackretrocesso, recuo
MedicinaPulse downstrokeOnda de retrocesso
Téc/Geraldomestic backlashretrocesso interno
Téc/Geralbackdown channelcanal de retrocesso
Téc/Geralless well-offretrocesso dos menos
Téc/Geralbackdown manoeuvremanobra de retrocesso
MecânicaBACKWARD positionposição de retrocesso
Informáticain-app upretrocesso no aplicativo

Frases traduzidas contendo "retrocesso"

It also focuses on the evolution of applicable legal devices to analyze the scanty attention dispensed by the current civil code to the sucessory rights of consorts, which represents a social retrocess in light of constitutional provisions.

Enfoca a evolução dos dispositivos legais acerca do tema para analisar a parca atenção dispensada pelo atual código civil que, no que toca aos direitos sucessórios dos companheiros, representou um retrocesso social em face da previsão constitucional.

In order to avoid a setback to the monarchy, the São Paulo state supported the government of Floriano Peixoto, by approving in the National Congress the acts of the executive power, which was fundamental to the marshal choking the revolts caused by different groups vying for power after proclamation of the Republic.

Para que não houvesse um retrocesso ao regime monárquico, o apoio da bancada paulista ao governo de Floriano Peixoto, aprovando no Congresso Nacional os atos do poder executivo, foi fundamental para que o marechal sufocasse as rebeliões causadas pelos diferentes grupos que disputavam o poder após a proclamação da República.

In the advance side of the stir zone, the geometric dynamic recrystallization was identify as working mechanism, while in retreating side of the stir zone, the active mechanism is the so-called continuous dynamic recrystallization

No lado de avanço da zona misturada foi identificado o mecanismo de recristalização dinâmica geométrica, enquanto no lado de retrocesso o mecanismo ativo foi recristalização dinâmica continua

At the end of this work was possible establish that this law project is a doctrinal and jurisprudential regress in relation to the outsourcing phenomenon, making workers even more vulnerable before this production model, as well as violates the constitutional principles of public administration.

Ao final foi possível constatar que esse projeto representa um retrocesso doutrinário e jurisprudencial em relação ao fenômeno da terceirização, tornando o trabalhador ainda mais vulnerável diante desse modelo de produção, bem como viola os princípios constitucionais regedores da administração pública.

Ranging from the beginning of the process to monitoring of use, the model consists of five macrofases divided into phases and sub-phases, and includes the various relationships between them, characterizing the process as cyclical generally, but with chances of break and retreat.

O modelo, que abrange desde o início do processo de projeto até o acompanhamento do uso, é composto por cinco macrofases, divididas em fases e sub-fases, e contempla as diferentes relações entre elas, caracterizando o processo de um modo geral como cíclico, mas pontuando possibilidades de interrupção e retrocesso.

That is present in most of his poems, and only leaves room for the occasional pretensions in some works, considered by some critics as a throwback neoclassical.

A primeira está presente na maioria de seus poemas, e só deixa espaço para o rebuscamento em algumas obras pontuais, consideradas, por alguns críticos, como um retrocesso neoclássico.

It was concluded that, despite the legislative intent had scoped the noble purpose of increasing access to housing, protecting mainly women, the institution of family prescription, the way it was created, generates a disproportionate sanction sheet, contributes to making hasty decisions in a delicate field and allows, again, the interference of the State in affective families, representing a legislative setback.

Conclui-se então que, a despeito da intenção legislativa ter tido como escopo o nobre propósito de ampliar o acesso à moradia, protegendo, principalmente, a mulher, o instituto da usucapião familiar, da forma como foi criada, gera uma sanção patrimonial desproporcional, contribui para a tomada de decisões apressadas num campo delicado e permite, novamente, a ingerência do Estado no âmbito afetivo das famílias, representando um retrocesso legislativo.

This paper discusses the campaign for direct election held in Brazil from the 18,0s to 18,1 with the approval of Saraiva Law, responsible for the exclusion of the majority of voters and the setback of the electoral franchise.

Este trabalho discute a campanha pela eleição direta ocorrida no Brasil a partir da década de 18,0 e finalizada em 18,1 com a aprovação da Lei Saraiva, responsável pela exclusão da maioria dos votantes e o retrocesso da franquia eleitoral.

Today the fight is to hinder the human rights retrocession, but always inside the limits of State power that, removed the mystifying veil of the supposedly neutral institucionality, it is the power of the ruling classes.

Hoje a luta é para impedir o retrocesso dos direitos humanos, mas sempre dentro dos limites do poder do estado que, retirado o véu mistificador da institucionalidade supostamente neutra, é o poder das classes dominantes.

The technological progress applied to teaching will be discussed during the analysis as well as the humanistic setback that leaves the student at the mercy of an educational system that distresses and turns the student into a monstrous being in the frontier.

Serão discutidos, no decorrer da análise, os avanços tecnológicos aplicados ao ensino, bem como o retrocesso humanístico, que deixa o aprendiz a mercê de um sistema educacional que o angustia e o transforma em um ser muitas vezes fronteiriço e monstruoso.

The aim of this paper was clearing up why the regression brought the mortuary guilt for the Civil Law, and, finally, it is necessary a compatible interpretation with the recent legislative context.

Buscou-se, neste artigo, aclarar as razões do retrocesso de se ter trazido a culpa mortuária para o Direito Civil e, por fim, concluiu-se pela necessidade de uma interpretação compatível com o atual contexto legislativo.

Then the amendment will be studied, by treating their reflections on the need for law to regulate it and wishes to pass a law that restricts the concept of slave labor, causing a social backlash.

Em seguida, analisar-se-á a emenda, tratando sobre seus reflexos, a necessidade de lei para regulamentá-la e os anseios de se aprovar uma lei que restrinja o conceito de trabalho escravo, acarretando um retrocesso social.

From the beginning, it is making an analysis of legislative advances about the stable union’s inheritance rights whereby it will be search if the Civil Code represented or not a social regression.

De início, se faz uma análise dos avanços legislativos do direito sucessório atribuído ao convivente, por meio da qual se busca investigar se o Código Civil representou ou não um retrocesso social.

Uno de los cambios más profundos discutido es que la discapacidad no afecta, por sí solo, la capacidad civil, así es imprescindible comprobar si los cambios en el instituto de discapacidad, por el advenimiento de dicha Ley constituyen un avance con respecto al logro social de los derechos de las personas con discapacidades, a partir de la perspectiva de los principios de la dignidad humana y la igualdad o un retroceso, y cómo el Poder Judicial recibe estos cambios legislativos.

Uma das mudanças mais profundas debatidas é que a deficiência não afeta, por si só, a capacidade civil, por isso é indispensável verificar se as alterações no instituto das incapacidades, mediante o advento da Lei citada configuram um avanço referente à conquista social aos direitos das pessoas com deficiência, sob a perspectiva dos princípios da dignidade humana e da igualdade ou um retrocesso. e como o Poder Judiciário recebe essas modificações legislativas.

Concerning the partner's succession, any retrocession in the infraconstitutional legislation is analyzed, referring to the partner's succession, focusing the parallel between the Civil Code and the laws in use before it, as well as the doubts caused by the present law.

Com relação à sucessão do companheiro, analisa-se se há retrocesso na legislação infraconstitucional no que tange à sucessão do companheiro, focando-se o paralelo entre o Código Civil e as leis vigentes anteriores a eles, além das dúvidas provocadas pela lei atual.

The results indicate the occurrence of movements backward economies to levels of income per capita agricultural lower, indicating that the economies under review showed a trend of impoverishment, despite the global economic growth presented by the sector over the period.

Os resultados apontaram a ocorrência de movimentos de retrocesso das economias para níveis de renda per capita agropecuária inferiores, indicando que as economias em análise apresentaram uma tendência de empobrecimento, apesar do crescimento econômico global do setor ao longo do período.

Such right was characterized as a fundamental, social and subjective right, whose constitutional rules shall be interpreted towards the principle of the maximum effectiveness and shall not be submitted to the thesis of “possible reserve” additionally it shall be guaranteed by the rule of prohibition of the social retrogress.

Este direito foi caracterizado como um direito fundamental, social e subjetivo, cujas normas constitucionais devem ser interpretadas à luz do princípio da máxima efetividade, não sujeito à obra da “reserva do possível” e garantido pela regra da proibição de retrocesso social.

The results showed that over the past 30 years, the public policies applied the ME and EPP have brought great advances in differentiated, favored and simplified treatment in the promotion of economic, financial and social development for this segment, however in some periods of the application of public policies there was a regression of the economic and financial growth of companies.

Os resultados demonstraram que ao longo dos 30 anos, as políticas públicas aplicadas as ME e EPP trouxeram grandes avanços no tratamento diferenciado, favorecido e simplificado na promoção do desenvolvimento econômico, financeiro e social para este segmento, entretanto em alguns períodos da aplicação das políticas públicas houve retrocesso do crescimento econômico e financeiro das empresas.

In other hand, the model energy and labor, although there is greater substitutability, isn t seems coherent to suppose a technological step backwards to the point to exchange, for example, gasoline for animal power.

Já para o modelo energiatrabalho, embora exista maior grau de substitutibilidade, não parece coerente supor um retrocesso tecnológico ao ponto de se trocar, por exemplo, gasolina por força animal.

If the emphasis today on the ideals of the Enlightenment (Aufklärung) supplied by modernity is considered a step backwards before our reality post-modern, Zizek sees the challenge of reintegrating such principles in philosophical scenario today in a very special way.

Se a ênfase, hoje, nos ideais do Esclarecimento (Aufklärung) fornecidos pela modernidade é considerada um retrocesso diante de nossa realidade pós-moderna, Zizek encara o desafio de reintegrar tais princípios no cenário filosófico atual de maneira muito singular.

It highlights the importance of action by the International Labour Organization (ILO) in an attempt to reverse this setback framework for achievements in labor.

Destaca-se a importância de uma intervenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na tentativa de reverter esse quadro de retrocesso das conquistas na esfera trabalhista.

Over the years, the relationship was highlighted by moments of improvement and retreat.

Ao longo dos anos, essa relação foi evidenciada por momentos de avanço e retrocesso.

The ways of using Saeb has represented public school kicker, kicker education and jeopardizes the organization and the development of democratic self schoolwork.

As formas de utilização do SAEB tem representado o retrocesso da escola pública, o retrocesso da educação e inviabiliza a organização e o desenvolvimento do trabalho escolar autônomo e democrático.

This essay has as main objective to develop the thesis about the existence of the principle of prohibition of the social retrocession on brazilian legal system, so it can avoid the suppression or reduction of Fundamental Social Rights in levels already accomplished and granted to brazilians.

A presente obra tem como objetivo desenvolver a obra da existência do princípio da proibição de retrocesso social no ordenamento jurídico brasileiro, a impedir que ocorra a supressão ou a redução de direitos fundamentais sociais, em níveis já alcançados e garantidos aos brasileiros.

The objective is to address the application of the Principle of Non-Regression in Environmental Law.

Objetiva-se tratar da aplicação do princípio da vedação ao retrocesso no âmbito do direito ambiental.

For many experts, in a way, he hears a setback and amnesty for those who deforested, but he also made occasional advances.

Para muitos especialistas ouve de certo modo um retrocesso e anistia para quem desmatou, mas também teve avanços pontuais.

The propositions carried out this work, seek to rescue the dignity of victims of crime and them effective participation in the process, without implying a setback with respect to the rights and guarantees already provided to the accused.

As proposições levadas a cabo neste módulo buscam o resgate da dignidade das vítimas de delito e sua participação efetiva no processo, sem implicar um retrocesso no que concerne aos direitos e garantias já assegurados ao acusado.

From this, the objective is to analyze the incidence of therapeutic practices among a specific group of social workers, since the identification of such practices shows a regression and a return to the uncritical conservatism of the early days of the profession.

Diante disso, objetiva-se analisar a incidência de práticas terapêuticas entre um grupo específico de assistentes sociais, uma vez que a identificação de tais práticas demonstra um retrocesso e um retorno ao conservadorismo acrítico dos primórdios da profissão.

The conflicts involving a reminiscent house from the 19th century - owned by the Commendator João Antônio da Silva Mourão, disputed in one side by a local company, (the improvement state company - Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S. A. - CIMOSA) and in the other side by the SPHAN - are analyzed.

Nesta pesquisa são analisados os conflitos em torno de um casarão remanescente do século XIX, que pertenceu ao Comendador João Antônio da Silva Mourão, disputado de um lado por uma empresa local, a Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S. A. (CIMOSA) e, por outro, pelo SPHAN. Para tanto, faz-se um retrocesso em busca das formas de representação da cidade.

Finally, subsidized by all that we have exposed, we will prove that precedents established by the Federal Supreme Court represent a setback in the interpretation of setting the constitutional parameters.

Por fim, subsidiados por tudo que exposto, provaremos que os precedentes vinculatórios fixados pelo Supremo Tribunal Federal representam retrocesso na missão interpretativa de fixar os parâmetros constitucionais.

The objective of the work was to analyze the application of the Principle of Prohibition of Social retrocession in the protection of the social right to health, especially in relation to the recent changes in Brazil regarding investment in social policies and programs and, above all, the restriction of investments in health; discuss the possibility of social setback or threat to social advances represented by EC 95,2016.

O objetivo do trabalho foi de analisar a aplicação do princípio da vedação de retrocesso social na proteção do direito social à saúde sobretudo em relação às mudanças recentemente ocorridas no Brasil relativas ao investimento em políticas e programas sociais e, sobretudo, da restrição de investimentos em saúde; discutir a possibilidade de retrocesso social ou ameaça aos avanços sociais representada pela EC 95,2016.

The ana1ysis' approach was the reflection on the retrocession risk that this model of management can cause to the implementation of the SUS in case the transparency in the processes of the OS(s)' hiring and the regulation on civil society's part is not guaranteed.

O enfoque adotado na análise deste estudo foi o da reflexão sobre o risco de retrocesso que esse modelo de gestão pode acarretar à implementação do SUS caso não seja garantida a transparência nos processos de contratação das OS(s) e a regulação por parte da sociedade civil.

During the abovementioned backward movement of the unit S1, the mould/counter-mould unit S1' is inserted open underneath the extrusion head F so as to perform an associated working cycle.

Durante o movimento de retrocesso da unidade S1 mencionado acima, a unidade de molde/contra-molde S1’ é inserida aberta abaixo do cabeçote de extrusão F com o intuito de executar um ciclo de trabalho associado.

Thus, one can not speak more, nowadays, irresponsibility in the state, or if you would face a setback, which must be repudiated in the scientific world.

Assim, não se pode mais falar, nos dias atuais, em irresponsabilidade do Estado, ou se estaria diante de um retrocesso. o que deve ser repudiado no mundo científico.

However, this action has not been proven effective, and much more serious, has violated constitutional principles, among which stands out the principle of social backlash prohibition, which prohibits infra and even constitutional derived norms withdraw workers minimum social rights won over the years.

Todavia, tal ação não tem se mostrado eficaz e, muito mais grave, tem violado preceitos constitucionais, entre os quais se destaca o princípio da vedação do retrocesso social, o qual proíbe que normas infraconstitucionais e até mesmo constitucionais derivadas retirem dos trabalhadores os mínimos direitos sociais conquistados ao longo dos tempos.

Rights obtained that guarantee the dignity of the human person and that the parliamentarian himself, overshadowing his performance as representative of the Brazilian people, legislates against the precepts defended and already grounded in Brazilian law, leading to a setback all the historical process and achievements social and labor rights.

Direitos obtidos que garantem a dignidade da pessoa humana e que o próprio parlamentar, ofuscando-se de sua atuação como representante do povo brasileiro, legisla de encontro aos preceitos defendidos e já fundamentados no direito brasileiro, levando a um retrocesso todo o processo histórico e conquistas sociais e trabalhistas já garantidas.

During the abovementioned backward movement of the unit S1, the mould/counter-mould unit S1' is inserted open underneath the extrusion head F so as to perform an associated working cycle.

Durante o movimento de retrocesso da unidade S1 mencionado acima, a unidade de molde/contra-molde S1’ é inserida aberta abaixo do cabeçote de extrusão F com o intuito de executar um ciclo de trabalho associado.

The social dimension, which received the largest amount of investment, has not undergone significant changes in their levels of development and there are even reverse if the territories of Cariri, Sertoes of Caninde and Valleys Curu and Aracatiaçu.

A dimensão social, que recebeu o maior montante de investimentos, não sofreu mudanças significativas nos seus níveis de desenvolvimento, havendo inclusive retrocesso. caso dos territórios de Cariri, Sertões de Canindé e Vales do Curu e Aracatiaçu.

The research was carried out through an analysis of the literature of official documents in the public domain and the LGBT Health Technical Committee (CTSLGBT) of the MS and in the monitoring of the implementation actions of the National Comprehensive Health Policy for Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals ( PNSILGBT) by a specific committee appointed by the MS. Even with great advances in this area and in this matter, there are many challenges imposed by the conservative sectors, both the legislative and the executive that threatens the setback.

A pesquisa foi feita através de análise de literatura de documentos oficiais de domínio público e do Comitê Técnico de Saúde LGBT ( CTSLGBT) do MS  e no acompanhamento das ações de implementação da Política Nacional de Saú­de Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT) por comitê específico designado pelo MS. Mesmo com grandes avanços nessa área e nesse assunto, há muitos desafios impostas pelos setores conservadores tanto o legislativo quanto o executivo que ameaça o retrocesso.

The goals become one guide for policies in that allow diagnose the conditions of each school, disaggregating the most of the unit of analysis and thus effectively treating the backspace situations and evaluating the practices that have generated satisfactory results.

As metas tornam-se um norteamento para as políticas na medida em que permitem diagnosticar as condições de cada escola, desagregando ao máximo a unidade de xianálise e, assim, tratando com eficácia as situações de retrocesso e valorizando as práticas que têm gerado resultados satisfatórios.

The social dimension, which received the largest amount of investment, has not undergone significant changes in their levels of development and there are even reverse if the territories of Cariri, Sertoes of Caninde and Valleys Curu and Aracatiaçu.

A dimensão social, que recebeu o maior montante de investimentos, não sofreu mudanças significativas nos seus níveis de desenvolvimento, havendo inclusive retrocesso. caso dos territórios de Cariri, Sertões de Canindé e Vales do Curu e Aracatiaçu.

Starting from this analytical process, the work will approach the Constitutions in their different historical contexts and will approach the different compositions of constitutional texts related to the issue of education, emphasizing that in some Constitutions the retrocession in recognizing the right to education is noticeable, while in others we observe important achievements for the democratization of education in Brazil.

Partindo desse processo analítico o trabalho abordará as Constituições em seus diversos contextos históricos e abordará as diferentes composições de textos constitucionais relativos à questão da educação, ressaltando que em algumas Constituições é perceptível o retrocesso no reconhecimento do direito à educação, enquanto em outras observamos conquistas importantes para a democratização da educação no Brasil.

On the other hand shows that this thought that education happens only in person, it means a setback for education, ignoring the benefits that technology brings, is accepting the conditions as unique, current and universal.

Por outro lado mostra que este pensamento de que a educação acontece apenas de forma presencial, significa um retrocesso para a educação, ignorar os benefícios que as tecnologias trazem, é aceitar as condições como únicas, atuais e universais.

The choosed theoretical reference shows the intensive retrocession of formations and intelectual perspective based on that concepts.

O referencial teórico adotado aponta, aqui, para o intenso retrocesso formativo e intelectual carregado por tais conceitos.

The containment of urban violence under the aegis of the new military urbanism tends to generate a contradictory process, as it simultaneously facilitates the retreat of the basic guarantees of the individual for non-compliance with laws and the extension of the penal repressive jurisdiction in the cities that are almost destinated exclusively to stigmatized and criminalized social groups.

A contenção da violência urbana sob a égide do novo urbanismo militar tende a gerar um processo contraditório, pois possibilita, simultaneamente, o retrocesso de garantias básicas do indivíduo pelo não cumprimento de leis e a ampliação da jurisdição repressivo-penal nas cidades, sendo essas destinadas quase que exclusivamente aos grupos sociais estigmatizados e criminalizados.

So we have on one hand, the neoliberal logic that guides the official policies for environmental education featuring all setback it has suffered in Brazil as to reduce to a set of programs, and on the other hand, in education obstacles and difficulties have shown us that the way the public school is organized provokes further weakening in an environmental education that is already fragile in the form of public policies.

Desse modo, temos que por um lado, a lógica neoliberal orienta as políticas oficiais de educação ambiental caracterizando todo retrocesso que ela vem sofrendo no Brasil ao ponto de reduzir-se a um conjunto de programas, e, por outro lado, no âmbito da educação ambiental escolar, os obstáculos e dificuldades nos mostraram que a forma como se organiza a escola pública, enfraquecem ainda mais a educação ambiental que já vem frágil em forma de políticas públicas.

However, it’s necessary to ask if the Bill, in the ways it was presented, finds shelter in the Brazilian constitutional values, so that it’s not tainted by the flaw of unconstitutionality and does not represent a step backwards for workers.

O que se pergunta, contudo, é se, nos moldes em que foi apresentado, o projeto encontra guarida nos valores constitucionais brasileiros, de maneira que não seja maculado pelo vício da inconstitucionalidade e, também, que não represente um retrocesso para os trabalhadores?

This presented work proposes to make an analysis about the impact that the budget limits cause in the effectivness of social rights, taking into account the ratchet effect through the dialectical method.

O presente trabalho se propõe a realizar uma análise sobre o impacto que os limites orçamentários causam na efetivação dos direitos sociais, levando em consideração o princípio da vedação do retrocesso social através do método dialético.

Investigate the new paradigms established by Law 134,7 of July 13, 20,7 and the existence of a violation of the constitutional guarantee of access to justice, based on the analysis of the procedural changes regarding the change of the requirements for granting the benefit of free justice; payment of expert fees; payment of costs in the event of dismissal due to the absence of the employee at the hearing; implementation of the annual discharge model of the individual labor contract; signing of the annual disbursement of labor obligations and insertion of an arbitration clause in an individual contract for certain employees, insofar as legislative changes not only impact on the guarantee of rights, the precariousness of labor relations and the violation of material labor rights, but represent a social setback in terms of guaranteeing social rights and procedural prerogatives that facilitate access to the rights earned by workers.

Investigar os novos paradigmas estabelecidos pela Lei nº 13,467, de 13 de julho de 20,7 e a existência de violação à garantia constitucional de acesso à justiça, a partir da análise das alterações processuais quanto à mudança dos requisitos para concessão do benefício da justiça gratuita; pagamento de honorários periciais; pagamento de custas na hipótese de arquivamento em razão da ausência do trabalhador à audiência; implementação do modelo de quitação anual do contrato individual de trabalho; assinatura do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e inserção de cláusula arbitral em contrato individual para determinados empregados, na medida em que as modificações legislativas não somente impactam na garantia de direitos, na precarização das relações de trabalho e na violação de direitos materiais trabalhistas, mas representam retrocesso social no que diz respeito à garantia dos direitos sociais e às prerrogativas processuais que facilitam o acesso aos direitos conquistados pelos trabalhadores.

It is showed the retrocession of the interpretation given by the Superior Courts about the present subject.

Apresenta-se o retrocesso da direção interpretativa dos Tribunais Superiores no entorno do tema.

Besides, the absence of the entity itself and the measures taken to overcome its lack, like the delegation of functions to other entities, indicate a severe setback to the evolutionary process observed previously.

Além disso sua inexistência em si e as medidas que tomadas para suprir sua falta, como a delegação de certas funções do Conselho a outros órgãos, indicam forte retrocesso no processo evolutivo observado.


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