Série de atos sucessivos formalizados por lei no decurso de uma ação; instrumento para se conseguir a prestação jurisdicional, com uma sucessão de atos processuais específicos; o modo pelo qual os atos processuais devem ser cumpridos, ou seja, qual rito seguirão.
Meaning
The process of a lawsuit; a general term for civil or criminal cases.
Exemplos de tradução
action or other legal proceeding.
ação ou outro processo judicial.
action or other legal proceeding.
ação ou outro processo judicial.
...school as a strong disciplinary institution which organizes the experiences lived by the group, once the presence or absence in this space is taken in consideration in a decisive way in the course of legal proceeding. We find then the materialization of the proposed opposition in subjectivity, formed by subjugation or by the search for practices of liberation. We searched the works of Michel Foucault for a theore...
...ausência neste espaço é levada em consideração de forma decisiva no curso dos processos judiciais. Temos então a materialização da oposição proposta entre a formação da subjetividade pelo assujeitamento ou pela busca de práticas de liberação. Buscamos na obra de M. Foucault alicerces teóricos que venham a elucidar essa experiência, ajudando-nos nessa reflexão sobre essas criações singulares que constroem outros espaços, tempos e práticas em relação ao contexto referido, e na ident...
request, inquiry, investigation, action or legal proceeding and to have access to and be
pedido, consulta, investigação, ação ou processo judicial, e terem acesso e serem consultados
Banco de Glossários (traduções não verificadas)
Área
Inglês
Português
Qualidade
Jurídica
legal proceeding
medidas legais, atos judiciais, processo
Jurídica
abuse of process, malicious use of regular legal proceeding, malicious use of process
lide temerária, abuso de direito
Frases traduzidas contendo "legal proceeding"
action or other legal proceeding.
ação ou outro processo judicial.
request, inquiry, investigation, action or legal proceeding and to have access to and be
pedido, consulta, investigação, ação ou processo judicial, e terem acesso e serem consultados
In the middle of the tax credit court enforcement chaos, one of the growing and current concerns refer to the delay by which tax collections are transited (whether in reason of the inefficiency of Public Treasury Departments, for the bad faith of some taxpayers / debtors, or in reason of the slowness solely imputable to the mechanisms inherent to the Judicial Branch) and their influence on the fulmination of the Public Treasury Departments right to credit as a consequence of the acknowledgement of the statute of limitations, more precisely the interim statute of limitations, which is that realized in the course of the legal proceeding. and the application of which cannot be currently doubted.
Em meio ao caos da cobrança judicial dos créditos tributários, uma das crescentes e atuais preocupações diz respeito à demora com que as execuções fiscais são movimentadas (quer seja em razão da ineficiência das Fazendas Públicas, quer seja em razão da má-fé de alguns contribuintes/devedores, quer seja em razão da morosidade imputável exclusivamente aos mecanismos inerentes ao Poder Judiciário) e sua influência na fulminação do direito creditório das Fazendas Públicas em decorrência do reconhecimento da prescrição, mais precisamente da prescrição intercorrente, aquela que se percebe no curso do processo judicial e atualmente não se duvida de sua aplicação.
...school as a strong disciplinary institution which organizes the experiences lived by the group, once the presence or absence in this space is taken in consideration in a decisive way in the course of legal proceeding. We find then the materialization of the proposed opposition in subjectivity, formed by subjugation or by the search for practices of liberation. We searched the works of Michel Foucault for a theore...
...ausência neste espaço é levada em consideração de forma decisiva no curso dos processos judiciais. Temos então a materialização da oposição proposta entre a formação da subjetividade pelo assujeitamento ou pela busca de práticas de liberação. Buscamos na obra de M. Foucault alicerces teóricos que venham a elucidar essa experiência, ajudando-nos nessa reflexão sobre essas criações singulares que constroem outros espaços, tempos e práticas em relação ao contexto referido, e na ident...
...The present dissertation has a mixed methods research design combined with a documental feature. From the legal proceedings for involuntary commitment of crack cocaine users, this piece of work aims at reflecting on the interactions of certain institutions (such as family, Unified Health System (SUS), welfare, Judiciary, etc.) in the process of health care provision to drug users. From this general objective, we ...
...A presente obra, com design quali-quantitativo e de caráter documental, busca descrever a partir dos processos judicias para internação compulsória de pessoas que fazem uso de crack, como certas instituições família, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência Social, Judiciário, etc. interatuam na produção de cuidado em saúde. Desse objetivo, geramos dois objetivos específicos: (a) analisar documentos acadêmicos e jurídicos relativos ao tema da internação compulsória e (b) realizar um levan...
...he results are well-founded to the litigant in procedural vulnerability. The information presented regarding the special curator´s activity in the State of São Paulo is able to demonstrate that the legal proceeding quantity and its direct costs are reasonable. An opinion poll on the special curator activities among the Public Defenders reveals their evaluation regarding this subject. Finally, the research put t...
...obre a curadoria especial no Estado de São Paulo, apontando que a quantidade de processos em que há esta atuação é proporcionalmente pequena em relação ao movimento judiciário total, bem como que o montante empregado diretamente para seu custeio é razoável. O trabalho expõe, ademais, a percepção de defensores públicos do Estado de São Paulo que exercem a atribuição de curadores especiais, por meio de questionário a eles aplicado. Por fim, conjugando todos os dados apresentados, demonstra que a...
...This paper presents an approach to the new scene of the electronic legal proceedings . This method is premised on the agility, bringing a new perspective for users and professionals. The enactment of Law 11,419/20,6 was important to standardize the implementation of the electronic legal proceedings in Brazil. However, it's known that all processing of information directly reflected in the archives and in this part...
...O presente trabalho apresenta uma abordagem do novo cenário de práticas processuais por meio eletrônico. Esta modalidade tem como premissa a desburocratização e agilidade no trâmite, trazendo uma nova perspectiva para os usuários e profissionais envolvidos. O advento da Lei 11,419/20,6 teve a finalidade de padronizar a implementação do processo eletrônico em todo o Brasil. Porém, sabe-se que todo trâmite de informação reflete diretamente no fazer arquivístico e, neste caso específico, envolve in...
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