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Resultados da busca para "confisco"


a) Traduções Técnicas português para inglês

(Substantivo)

OBS: - O termo “seizure” costuma ser traduzido, para língua portuguesa, como “apreensão”. Não obstante, no vocabulário jurídico pátrio, costuma-se utilizar o termo “apreensão” para designar a retenção de objetos (bens móveis), e mais raramente para designar atos restritivos da liberdade de pessoas. No direito estadunidense, contudo, o termo “seizure” abarca ambos;

- O termo “seizure” se refere à apreensão real de um item em circunstâncias nas quais se suspeita que o mesmo é ilegal, enquanto os termos “confiscation” e “forfeiture” se referem ao ato final pelo órgão apropriado do Estado, geralmente um tribunal, que ordena, após a condenação, que o objeto apreendido seja confiscado e entregue ao Estado.

Significado

Apreensão judicial de bem, em virtude de dívida, para garantia da execução.

Exemplos de tradução

Seizure of merchandise as a remedy to protect the interests of the National Treasury.

Apreensão de mercadorias como medida acautelatória dos interesses da Fazenda Nacional



b) Traduções gerais português para inglês

(Substantivo)

Exemplos de tradução

The issue of taxation of e-commerce is closely related to the context of economic development and regional integration , the pressing need for adoption by the tax administration , the necessary tools and able to avoid tax fraud in virtual transactions , without losing sight of the constitutional limitations to the power to tax , as well as the rights and guarantees of the person guaranteed by constitutional principles tributaries , especially the strict legality in tax matters , the equality or equality in tax , not the confiscation of ability to pay and economic the prohibition limiting the free movement of people and goods , subject to the legal requirements , the prohibition of tax discrimination of goods , products and services through rates , according to their origin and destination, the republican principle , the federal principle , and the constitutional guarantee of privacy protection and personal privacy , the legal limits .

A problemática da tributação do comércio eletrônico está intimamente relacionada com o contexto do desenvolvimento econômico e da integração regional, com a premente necessidade de adoção, pela administração tributária, de instrumentos necessários e capazes de evitar fraudes tributárias nas transações virtuais, sem perder de vista as limitações constitucionais ao poder de tributar, bem como os direitos e garantias fundamentais da pessoa, garantidos pelos princípios constitucionais tributários, sobretudo o da estrita legalidade em matéria tributária, da isonomia ou da igualdade em matéria tributária, do não confisco. da capacidade contributiva e econômica, da proibição de limitação ao livre trânsito de pessoas e bens, observados os requisitos legais, da proibição da discriminação tributária de bens, produtos e serviços, através de alíquotas, conforme a sua origem e o seu destino, o princípio republicano, o princípio federativo, bem como da garantia constitucional de proteção à privacidade e intimidade das pessoas, observados os limites legais.

In order to analyze the political criminology viability and the legitimacy of incorporating the non-conviction based asset forfeiture to brazilian law, this study comprehends the institute as he is involved in the current stage of the globalization process of the societies, in which organized crime, money laundering and other serious criminal offenses are risks not only to the economy but for the institutions in general as they use the innovations implemented in the areas of communications and computing technology.

Com o objetivo de analisar a viabilidade político-criminal e a legitimidade da incorporação do confisco sem condenação penal ao direito brasileiro, o presente estudo aborda tal instituto enquanto inserido no estágio atual do processo de globalização das sociedades, nas quais o crime organizado, a lavagem de ativos e outros delitos graves se colocam como riscos não só para a economia, mas para as instituições de modo geral, ao se valerem das inovações implementadas nas áreas das comunicações e informática.


Banco de Glossários (traduções não verificadas)
Área Inglês Português Qualidade
Téc/Geralconfiscationconfisco
Jurídicaseizure under legal processconfisco judicial
Téc/Geralconfiscation measuremedida de confisco
Téc/Geralsubsequent confiscationconfisco posterior
Jurídicalevyconfisco/apropriação
Téc/GeralSeizureSequestro de bens; arresto; confisco; prisão

Frases traduzidas contendo "confisco"

The issue of taxation of e-commerce is closely related to the context of economic development and regional integration , the pressing need for adoption by the tax administration , the necessary tools and able to avoid tax fraud in virtual transactions , without losing sight of the constitutional limitations to the power to tax , as well as the rights and guarantees of the person guaranteed by constitutional principles tributaries , especially the strict legality in tax matters , the equality or equality in tax , not the confiscation of ability to pay and economic the prohibition limiting the free movement of people and goods , subject to the legal requirements , the prohibition of tax discrimination of goods , products and services through rates , according to their origin and destination, the republican principle , the federal principle , and the constitutional guarantee of privacy protection and personal privacy , the legal limits .

A problemática da tributação do comércio eletrônico está intimamente relacionada com o contexto do desenvolvimento econômico e da integração regional, com a premente necessidade de adoção, pela administração tributária, de instrumentos necessários e capazes de evitar fraudes tributárias nas transações virtuais, sem perder de vista as limitações constitucionais ao poder de tributar, bem como os direitos e garantias fundamentais da pessoa, garantidos pelos princípios constitucionais tributários, sobretudo o da estrita legalidade em matéria tributária, da isonomia ou da igualdade em matéria tributária, do não confisco. da capacidade contributiva e econômica, da proibição de limitação ao livre trânsito de pessoas e bens, observados os requisitos legais, da proibição da discriminação tributária de bens, produtos e serviços, através de alíquotas, conforme a sua origem e o seu destino, o princípio republicano, o princípio federativo, bem como da garantia constitucional de proteção à privacidade e intimidade das pessoas, observados os limites legais.

This paper analyzes the content of the Proposed Constitutional Amendment No. 4,8 of 20,1, which is being processed by the National Congress, which advocates the amendment of article 2,3 of the Federal Constitution, providing for the confiscation of lands in which the use of labor, slave labor, reversing it in favor of the priority settlement of the workers victims of slavery.

Este trabalho analisa o teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 4,8 de 20,1, em trâmite no Congresso Nacional, a qual propugna pela alteração do artigo 2,3 da Constituição Federal, dispondo acerca do confisco de terras em que seja constatada a utilização de mão-de-obra escrava, revertendo-a em prol do assentamento prioritário dos trabalhadores vítimas da escravidão.

In order to analyze the political criminology viability and the legitimacy of incorporating the non-conviction based asset forfeiture to brazilian law, this study comprehends the institute as he is involved in the current stage of the globalization process of the societies, in which organized crime, money laundering and other serious criminal offenses are risks not only to the economy but for the institutions in general as they use the innovations implemented in the areas of communications and computing technology.

Com o objetivo de analisar a viabilidade político-criminal e a legitimidade da incorporação do confisco sem condenação penal ao direito brasileiro, o presente estudo aborda tal instituto enquanto inserido no estágio atual do processo de globalização das sociedades, nas quais o crime organizado, a lavagem de ativos e outros delitos graves se colocam como riscos não só para a economia, mas para as instituições de modo geral, ao se valerem das inovações implementadas nas áreas das comunicações e informática.

It proceeds with the presentation of the anti-money laundering system, international and national, with the assessment of the result of the last evaluation of Brazil by the Financial Action Task Force on Money Laundering and the Financing of Terrorism – FATF, one of the most important intergovernmental organization in charge of establishing a world anti-money laundering network, responsible for the subsequent actions of the Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. It ends with the presentation of the legislation applied to the recovery of assets in the context of the money laundering offense, in particular the precautionary patrimonial proceedings, the repatriation of assets located abroad and the civil confiscation action, with the last illustration of statistical data provided by the Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI, measuring the effectiveness of mechanisms for international legal cooperation, in criminal matters, for the recovery of laundered assets, within the scope of the remarkable Operation Lava Jato of the Brazilian Federal Police.

Prossegue-se com a apresentação do sistema antilavagem de dinheiro, internacional e nacional, com a apreciação, em foro doméstico, do resultado da última avaliação do Brasil pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo – GAFI, um dos mais importantes organismos intergovernamentais encarregado de estabelecer uma rede mundial antilavagem de dinheiro, propulsor das subsequentes ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. E finaliza-se com a exposição da legislação aplicada à recuperação de bens no contexto do crime de lavagem de dinheiro, notadamente aos provimentos cautelares patrimoniais, à repatriação de ativos localizados no exterior e à ação de confisco civil, com a ilustração derradeira de dados estatísticos fornecidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI, medidores da eficácia dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, em matéria penal, para a recuperação de ativos lavados, no âmbito da notável Operação Lava Jato da Polícia Federal brasileira.

To face that issue, a new criminal policy has become part from the international agenda, settled on the tripod criminalizing money laundering, international legal cooperation and confiscation.

Para fazer frente a essa problemática, uma nova política criminal passou a fazer parte da agenda internacional, assentada no tripé criminalização da lavagem de dinheiro, cooperação jurídica internacional e confisco de bens.

After a discuss on the indeterminate concept of "large fortunes" and the definition of taxpayers, it concludes that, although PLP 277,2008 is unconstitu tional in a formal and material sense, by distorting the concept of "great fortune" and by defying the principles of contributory capacity, prohibition of confiscation and fiscal isonomy, the wealth tax must be properly instituted in Brazil, with the purpose of reducing socioeconomic inequalities.

Após discussões sobre o conceito indeterminado de “grandes fortunas” e da adequação dos contribuintes, conclui-se que, embora o PLP 277,2008 seja inconstitucional em sentido formal e material, por desvirtuamento ao conceito de “grande fortuna” e por afronta aos princípios da capacidade contributiva, vedação ao confisco e isonomia fiscal, o imposto sobre grandes fortunas deve ser adequadamente instituído no Brasil, com o pro pósito de redução das desigualdades socioeconômicas.

Once it became difficult to restrain crime under domestic jurisdiction, international communities also started to go after the proceeds and instrumentalities of offenses, through enforcement of provisional measures, aiming at immobilization and forfeiture of defendant´s assets existing abroad.

No momento em que se mostrou difícil reprimir o crime no âmbito interno dos países, a comunidade internacional passou a perseguir, também, os efeitos e proventos do crime, através do cumprimento de medidas cautelares patrimoniais para bloqueio e confisco de bens do acusado existentes no exterior.

It was found that there is a possibility for expansion of the exemption article in order to preserve the existential minimum, the fundamental core principle of Human Dignity, applying mainly constitutional principles tributaries of Capacity Contributory, Non-Confiscation and Equality.

Conclui-se pela possibilidade de ampliação do rol legal isentivo, a fim de se preservar o mínimo existencial, núcleo fundamental do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, aplicando-se, principalmente, os princípios constitucionais tributários da Capacidade Contributiva, da Vedação de confisco e da Isonomia.

This paper discusses the principle of prohibited tax forfeiture, revealing the expression "use tributes for purposes of forfeiture”, in this art. 1,0, IV, of the Federal Constitution.

Trata do princípio do não confisco tributário, desvendando a expressão “utilizar tributo com efeito de confisco”, presente no art. 1,0, IV, da Constituição Federal.

In principle the Feasibility is confronted with legal certainty legality, equality, ability to pay, taxation, constitutional powers of discrimination, proportionality fairness, neutrality and prohibiting confiscation, identifying the legal limits on its use.

Como princípio a Praticabilidade é confrontada com: segurança jurídica, legalidade, igualdade, capacidade contributiva, justiça fiscal, discriminação constitucional de competências, proporcionalidade, razoabilidade, neutralidade e proibição de confisco. identificando os limites jurídicos impostos à sua utilização.

The principle of sealing the confiscation tax was established in article 1,0, IV of the Constitution as a form of protection for taxpayers against these excesses.

O princípio da vedação do confisco tributário foi estabelecido no art. 1,0, IV da Constituição, como uma forma de proteção ao contribuinte contra estes excessos.

Because of the impossibility of working with all the parks, it was chosen to select three of them: confisco Park, Cassia Eller Park and Ecological Park Promotor Francisco Lins do Rego.

Na impossibilidade de se trabalhar com todos os parques da bacia, optou-se por selecionar três deles: Parque do Confisco, Parque Cássia Eller e Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego.

...oticed a juridical nature of taxes, together with a characteristic of a bi-tribute tax. Other principles similarly violated are those of tribute capacity, from the veto to the confiscation, of mitigated anteriority, of juridical security, of tribute legality and, it is understood, that the prorogation of this contribution happened in an untimely and arbitrary way. Through a developed study, conclusions ha...

...a de ser, percebe-se ainda uma natureza jurídica de imposto juntamente com uma característica de bitributação. Outros princípios igualmente violados são o da capacidade contributiva, do veto ao confisco. da anterioridade mitigada, da segurança jurídica, da legalidade tributária e ainda entende-se que a prorrogação desta contribuição se deu de forma intempestiva e arbitrária. Através do estudo desenvolvido, chegaram-se as constatações acerca dos aspectos irregulares da CPMF e que não es...

...ity of the applicability of the withholding tax. Praticability, raised at a principle level, is considered before other constitutional principles, specially the ability to pay, the prohibition of confiscation, the minimum existence and legal certainty, Focusing on the material, temporal and quantitative aspects of the rulearray of the income tax, the present study aims to identify the legal regimes applic...

...ência do Imposto de Renda na Fonte. A praticabilidade, elevada ao grau de princípio, é confrontada com outros princípios constitucionais, em especial com a capacidade contributiva, a vedação ao confisco. o mínimo existencial e a segurança jurídica. Focado nos aspectos material, temporal e quantitativo da regra matriz do Imposto Sobre a Renda, o presente estudo procura identificar os regimes jurídicos aplicáveis a cada uma das situações onde este imposto incide, de forma antecipada e isolada...

...ecially when there is a breach of the fundamental duty to pay taxes. The subject shows its relevance in face of most of the doctrine and last judgments of the Brazilian Supreme Court thesis, according to which the confiscation in tax fines is unconstitutional. This interpretation, set specifically against punitive fines, shows up unreasonable, on account of removing from it the necessary adjustments that ...

...ecialmente quando há quebra do dever fundamental de pagar tributos. O assunto toma relevo em frente à defesa de grande parte da doutrina e do Supremo Tribunal Federal da obra de que se deve vedar o confisco em multas tributárias, o que, posto especificamente contra as multas punitivas, demonstra-se desarrazoável, por retirar-lhe a necessária adequação na punição e prevenção efetiva de atos que abalam o dever fundamental de pagar tributos, com o consequente reestabelecimento da isonomia juríd...

...a of the records it was noticed that they reveal a photograph of the military dictatorship, being possible to make a correlation of the repression suffered by the different organizations of resistance and the confiscation of the books. The second finding is that repressive agents specifically searched for books that could incriminate suspects and were instructed to identify which books might be considered...

...ar os dados dos autos percebeu-se que eles revelam uma fotografia da ditadura militar, sendo possível fazer uma correlação da repressão sofrida pelas diferentes organizações de resistência e o confisco dos livros. A segunda constatação é que os agentes repressivos buscavam especificamente livros que pudessem incriminar os suspeitos, sendo instruídos para identificar quais livros poderiam ser tidos como subversivos. Por fim, a terceira observação é que os livros apreendidos tinham peso rela...

...ated to specific Government activities set for specific purposes and that are non-refundable. These are autonomous taxation endowed with its own legal regime, and since its establishment is limited on the principles of equality, non-retroactivity, precedency, confiscation prohibition, geographic uniformity and must observe the immunities in article. 1,5, II, § § 2 and 7 and 1,9, § 2, of the Constitutio...

...is, que constituem espécie tributária autônoma, dotada de regime jurídico próprio, cuja instituição encontra limites nos princípios da igualdade, irretroatividade, anterioridade, vedação ao confisco. uniformidade geográfica e deve observar as imunidades previstas nos arts. 1,5, II; §§ 2º e 7º e 1,9, § 2º, da Constituição, não lhes sendo aplicáveis as do art. 1,0, VI, da Constituição, cuja observância é reservada aos impostos. Os arts. 1,9 e 1,5 da Constituição atribuem compet...

...gal transaction with the delivery of the good to the addressee. From this point of view, if the exaction was required, the principles of non-cumulative, contributive capacity and non confiscation would be violated. Besides, this would matter in admit that the state get economic advantage through the collection of the tax, despite its inability to guarantee the fundamental rights to property and public saf...

...do negócio jurídico com a tradição do produto ao destinatário. Nesse caso, se exigida a exação, estar-se-ia violando os princípios da não-cumulatividade, da capacidade contributiva e do não confisco. além de admitir que o Estado obtenha proveito econômico através do recolhimento do imposto, apesar da sua inaptidão em garantir os direitos fundamentais à propriedade e à segurança pública....

...The confiscation, as effect of criminal conviction, consists of the transfer to the government the product and the benefit derived from a criminal offense, subject to the right of the injured party and the third party in good faith. There are two kinds of confiscation in the Brazilian Penal law: classic confiscation, which affects the assets, rights and values, directly or indirectly derived from a crimin...

...A perda de bens, como efeito da condenação penal, também referida como confisco. consiste na transferência ao poder público do produto e do proveito derivado da infração penal, ressalvado o direito do lesado e do terceiro de boa-fé. O estudo cuidou de duas espécies de perda de bens no Direito Penal brasileiro: a perda clássica, que atinge os bens, direitos e valores, direta ou indiretamente, derivados da infração penal, ou seja, o patrimônio ilícito do condenado, e a perda subsidiária, qu...

...n towards healing insanity. From those resources, was considered the imposition of a power relation between the doctor and the sick individual, the practices around the “insane”, the confiscation of “madness” through the physician’s specialist point of view, and the subjects that were part of the psychiatry theory research, exposed to their therapy and practices, that, in most part, were poor, b...

...ialização médica voltada a curar a loucura. A partir desses materiais, pensamos sobre a imposição de uma relação de poder entre o médico e o doente, as práticas em torno dos “insanos”, o confisco da “loucura” pelo olhar especialista do médico e os sujeitos que compunham o arsenal teórico da psiquiatria, expostos às suas terapias e práticas, que, na maioria das vezes, eram pobres, negros e trabalhadores braçais, perspectiva que compreende uma questão iminentemente social, muito emb...



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