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Resultados da busca para ◼ Sinônimos em português colação
Significado
colação é o ato pelo qual os herdeiros descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum declaram no inventário as doações e os dotes que dele em vida receberam, sob pena de sonegados, para que sejam conferidas e igualadas as respectivas legítimas.
Meaning
Collation of goods is the return to the succession of property that an heir received in advance of his share, so that the property may be divided properly among heirs.
Exemplos de tradução
O instituto da colação no Direito Sucessório brasileiro é o ato pelo qual os herdeiros reúnem ao monte as liberalidades que receberam enquanto o sucessor estava vivo, sob pena incorrer em sonegação. O objetivo deste instituto é evitar que haja desigualdade na distribuição da herança entre os herdeiros necessários.
The institute of the collation in the Brazilian Succession Law is the act by which the heirs assemble to the mount the donations they received while the successor was alive, under penalty of incurring evasion. The purpose of this institute is to avoid inequality in the distribution of inheritance among the necessary heirs.
§ 1º Declarada improcedente a oposição, se o herdeiro, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, não proceder à conferência, o juiz mandará sequestrar-lhe, para serem inventariados e partilhados, os bens sujeitos à colação ou imputar ao seu quinhão hereditário o valor deles, se já não os possuir.
