A habilidade mais poderosa de um personagem. Em geral, é conquistada em jogos multiplayer ao acumular determinada quantidade de dano causado ou recebido. São habilidades que podem mudar o resultado de uma batalha.
Meaning
The character’s most powerful ability which can usually only be used rarely (https://www.ethoughts.c...)
Exemplos de tradução
The present work is the result of research related to the periods of dictatorships and postdictatorships in Brazil and Argentina, in order to analyze the historical movement of justice, mainly in the Supreme Federal Court and the Supreme Court of Justice of la Nación, from Argentina , with regard to the human and fundamental rights, notably in the area of criminal enforcement.
O presente trabalho é fruto de pesquisa relacionada aos períodos das ditaduras e pós-ditaduras no Brasil e na Argentina, com o fim de analisar a movimentação histórica da justiça, especialmente, no Supremo Tribunal Federal e na Corte Suprema de Justicia de la Nación, da Argentina, no que diz respeito aos direitos humanos e fundamentais notadamente na área da execução penal.
The present work is the result of research related to the periods of dictatorships and postdictatorships in Brazil and Argentina, in order to analyze the historical movement of justice, mainly in the Supreme Federal Court and the Supreme Court of Justice of la Nación, from Argentina , with regard to the human and fundamental rights, notably in the area of criminal enforcement.
O presente trabalho é fruto de pesquisa relacionada aos períodos das ditaduras e pós-ditaduras no Brasil e na Argentina, com o fim de analisar a movimentação histórica da justiça, especialmente, no Supremo Tribunal Federal e na Corte Suprema de Justicia de la Nación, da Argentina, no que diz respeito aos direitos humanos e fundamentais notadamente na área da execução penal.
Banco de Glossários (traduções não verificadas)
Área
Inglês
Português
Qualidade
Jurídica
Supreme Court
Corte Suprema
Téc/Geral
supreme authority
autoridade Suprema
Medicina
Highest nuchal line
Linha nucal Suprema
Medicina
Highest nasal concha
Concha nasal Suprema
Medicina
Supreme intercostal vein
Veia intercostal Suprema
Jurídica
Supreme Court of Judicature
Suprema Corte de Judicatura
Medicina
Supreme intercostal artery
Artéria intercostal Suprema
Téc/Geral
Marshal to service (U S Supreme Court)
Meirinho (Suprema Corte dos EUA)
Jurídica
Supreme Court of the State of New York
Suprema Corte do Estado de Nova Iorque
Jurídica
Supreme Court precedent
jurisprudência da Suprema Corte/ precedente
Téc/Geral
Writ of certiorari (U S Supreme Court)
Arguição de relevância (Suprema Corte dos EUA)
Jurídica
sovereignty
soberania, Supremacia, poder supremo, autoridade Suprema
Frases traduzidas contendo "Suprema"
Aimed primarily argue that such Supreme Court decisions have erga omnes effect, ie, they become abstract, and extended to all individual cases, even taken in headquarters incidentalidade without a specific action for it.
Visa, precipuamente, defender que tais decisões da Corte Suprema tenham eficácia erga omnes, ou seja, que se tornem abstratas, sendo estendidas a todos os casos concretos, ainda que tomadas em sede da incidentalidade, sem uma ação específica para isso.
The present work is the result of research related to the periods of dictatorships and postdictatorships in Brazil and Argentina, in order to analyze the historical movement of justice, mainly in the Supreme Federal Court and the Supreme Court of Justice of la Nación, from Argentina , with regard to the human and fundamental rights, notably in the area of criminal enforcement.
O presente trabalho é fruto de pesquisa relacionada aos períodos das ditaduras e pós-ditaduras no Brasil e na Argentina, com o fim de analisar a movimentação histórica da justiça, especialmente, no Supremo Tribunal Federal e na Corte Suprema de Justicia de la Nación, da Argentina, no que diz respeito aos direitos humanos e fundamentais notadamente na área da execução penal.
The First Chamber of the Supreme Court, in Habeas Corpus 118,770/SP, decided that the restriction of the freedom of the defendant convicted by decision of the Court of Jury does not violate the principle of presumption of innocence, although pending remedies, as the appeal.
Decidiu a Primeira Turma da Suprema Corte, no Habeas Corpus nº 118,770/SP, que o cerceamento da liberdade do réu condenado por decisão do Tribunal do Júri não viola o princípio da presunção de inocência, ainda que na pendência de recursos, como a apelação.
The following variables were analysed: skin color, decay and physiological disorders incidence, fresh weight loss, titratable acidity, total soluble solids, ascorbic acid content, mesocarp starch hydrolysis, flesh firmness, electrolyte leakage, oil and juice leakage during treatment applications, CO2 production, and anatomical analysis of the injured and healthy tissue.
No laboratório, maçãs das cultivares Fuji Suprema e Royal Gala, laranjas cultivar Valência, limas ácidas Tahiti, tangor Murcott, tangerinas cultivar Rainha, Montenegrina, Michal e Ponkan foram submetidas a impactos (quedas de 10, 20, 40, 80, 1,0 ou 1,0 cm) e compressões (10, 20, 40, 80, 1,0 ou 3,0 N).
After the contextualizing the action, a qualitative analysis was developed, by the methodology of content analysis, about the journalistic products made by the Brazilian supreme court at the time of the trial.
Após a contextualização da ação, desenvolveu-se uma análise qualitativa, pela metodologia da análise de conteúdo, sobre os produtos jornalísticos veiculados pela Suprema Corte à época do julgamento.
In the core crisis of the worldwide capitalism, Universities (Roscoe Pound, 1870,1964, and Karl Nickerson Llewellyn, 1893,1962), Supreme Court (Benjamin Nathan Cardozo, 1870,1938, and Louis Dembitz Brandeis, 1856,1941) and bureaucratic body of the Franklin Delano Roosevelt (1882,1945) government (1933,1945) (James MacCauley Landis, 1899,1964) produced alternatives to the legal mechanicism and to the liberal model.
No centro da crise do capitalismo mundial, as universidades (Roscoe Pound, 1870,1964, e Karl Nickerson Llewellyn, 1893,1962), a Suprema Corte (Benjamin Nathan Cardozo, 1870,1938, e Louis Dembitz Brandeis, 1856,1941) e o corpo burocrático do governo (1933,1945) Franklin Delano Roosevelt (1882,1945) (James MacCauley Landis, 1899,1964) produziam alternativas ao mecanicismo judicial e ao modelo liberal.
Such phenomenon is exemplified with Federal Supreme Court’s decisions, calling into debate political and social issues analyzed by it.
Exemplifica-se o fenômeno com decisões do Supremo Tribunal Federal, pondo em debate as questões políticas e sociais analisadas pela Suprema Corte.
The present study, with basic nature, illustrative character, qualitative approach and essentially bibliographic procedure has as objective to study the parenting and its arrangements, addressing, in particular, the multi-parenting and its recognition by the Supreme Court.
O presente trabalho, com natureza básica, caráter exemplificativo, abordagem qualitativa e procedimento essencialmente bibliográfico, tem como objetivo estudar a parentalidade e seus arranjos, abordando, de forma especial, a multiparentalidade e seu reconhecimento pela Suprema Corte.
Following this research, we also studied the divergence brought before the Plenary Session by the Supreme Court in the cases of Habeas Corpus Numbers 11231,8, 1235,3 and 1237,4, concerning the inadmissibility of categorization of the offence as of no significance, because of the existence of qualifiers or because the Accused was a repeat offender.
Após tal, estuda-se, ainda, a divergência levada ao Pleno pela Suprema Corte, nos Habeas Corpus nº 123,108, 123,533 e 123,734, no tocante à descaracterização da Insignificância do delito, por estarem presentes qualificadoras ou por ser o réu reincidente.
Such cleaning operations are frequent and are of prime importance in order not to contaminate the products to be analyzed by each other or by analysis products.
Tais operações de limpeza são freqüentes e são de Suprema importância para evitar que os produtos a serem analisados sejam contaminados uns pelos outros ou pelos produtos da análise.
Having the clear notion that such ideal would be very hardly attainable, Plato lets clear in the own allegory that the process of ascension of the soul constitutes a long and gradual journey, with different stages, and a wide curriculum, characterizing as a rising beyond the sensible experiences, in order to reach the supreme wisdom ¿ the science of the good.
Tendo a clara noção de que tal ideal seria muito dificilmente atingível, Platão deixa evidente na própria alegoria que o processo de ascensão da alma constitui um longo e gradual percurso, com diferentes estágios, e um amplo currículo, caracterizando-se como um elevar-se para além das experiências sensíveis, a fim de alcançar a sabedoria Suprema ¿ a ciência do bem.
The Judiciary Power with its focus centered in its Supreme Court – effective guardian of the constitution – must attenuate the litigations evolved from the addition of the referred norms, not seldom unconstitutional which hit head-on fundamental rights.
O Poder Judiciário, com enfoque centrado em sua Suprema Corte - efetiva guardiã da Constituição -, deve dirimir os litígios decorrentes da edição de referidas normas, não raro inconstitucionais e que atingem frontalmente direitos fundamentais.
It is concluded that homosexual unions and civil marriage are as likely to have been recognized by the Supreme Court of that country on the basis of the abovementioned principles and, therefore, in view of the evolution that the theme has in the country, a real regulation enacted in law.
Conclui-se que a união e o casamento civil homoafetivos tanto podem como já foram reconhecidos pela Corte Suprema deste país, baseado nos supracitados princípios e, por conseguinte, é necessário, vista a evolução que o tema tem no país, uma verdadeira regulamentação positivada em lei
It examines the balance of interests and principles that should be undertaken by the Brazilian Supreme Court in the implementation of modulation, in order to value the Constitution's will in concrete case law.
Analisa o juízo de ponderação de interesse e princípios que deverá ser feito por nossa Suprema Corte quando da realização da modulação, para que prevaleça no caso concreto a vontade constitucional.
Again, despite the importance of this institution, it is observed that its effects are still limited, since consolidation is in the exclusive Brazilian Supreme Court.
Mais uma vez, apesar da importância deste instituto, observa-se que seus efeitos ainda são limitados, posto que é de consolidação exclusiva pela Suprema Corte Brasileira.
Presents description of land mark cases for the Supreme Court and the legal view of software in the United States and Europe.
Apresenta descrição de casos históricos decididos pela Suprema Corte e judiciário americanos e a visão jurídica do software nos Estados Unidos e na Europa.
Finally, it has been analyzed the most important authors in the United States after the September 11 who have discussed the subject liberty versus surveillance.
Logo após, a política norte-americana de combate ao terrorismo é tratada, com enfoque específico no Patriot Act, nas detenções em Guatanamo Bay e o posicionamento adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
For Cyro dos Anjos, Poetry is Life, and also includes love, memory, dream, music, religious belief, and even God - the supreme Poetry.
Para Cyro, a poesia é a própria vida, compreendendo também o amor, a memória, o sonho, a música, a crença religiosa e até mesmo Deus, a poesia Suprema.
Comments recent decision of the Supreme Court on the issue of homoaffectivity.
Comenta-se a recente decisão proferida pela Suprema Corte, sobre a questão da homoafetividade.
Nevertheless, the Act Supreme warranted special rights for indigenous and quilombolas, especially in relation to their territories.
Não obstante, a Lei Suprema resguardou direitos especiais aos indígenas e quilombolas, notadamente em relação aos seus territórios.
Still, it is discussed about the Habeas Corpus 98,145, as it was tha case that brought a new understanding to the Supreme Court.
Posteriormente, versa-se sobre o Habeas Corpus(HC) 98,145, caso que trouxe entendimento inovador da Corte Suprema.
These characteristics lead to identify the cyberpunk fiction as the supreme representation of late capitalism (Jameson).
Estas características levam a identificar a ficção cyberpunk como representação Suprema do capitalismo tardio (Jameson).
It was performed a comparative analysis of the characteristics of the Federal State of Brazil in terms of the current Constitutional Order and immediate preceding one, which revealed that the Precedent No. 5,3 needs to be revised or canceled by the Supreme Court, since its precedents are grounded in theories that are incompatible with the principles and rules of the current Brazilian Constitution.
Foi realizada análise comparativa entre as características do Estado Federal brasileiro na vigência da Ordem Constitucional atual e da imediatamente anterior, a qual revelou que a Súmula nº 5,3 necessita ser revista ou cancelada pela Corte Suprema. pois seus precedentes estão embasados em teses que são incompatíveis com os princípios e regras da atual Constituição brasileira.
At the end, it analyzes the jurisprudential history of the writ of injunction, showing the judicial ruling change within the Supreme Court.
Finda-se a obra com análise da história jurisprudencial do mandado de injunção, evidenciando a mutação jurisprudencial ocorrida na Suprema Corte.
And, even with this change of position by the Court, the wide doctrine is critic when it asserts that the matching of human rights international treaties and constitutional rules is provided by the correct interpretation of the Article 5, paragraphs 1 and 2 together with other rules and principles from the Constitution of 19,8, and that the thesis of constitutionality is the one that should prevail.
E, mesmo diante da mudança de posicionamento pela Corte Suprema. a larga doutrina é crítica em afirmar que a equiparação dos tratados de direitos humanos às normas constitucionais é prevista pela interpretação do artigo 5º, parágrafos 1º e 2º, em conjuntos com demais dispositivos e princípios da Constituição Federal, sendo a obra da constitucionalidade a que deve prevalecer.
In this manner, it shows the institute of punitive damages as an alternative to the established system, listing assumptions to its imposition based in the pragmatic decisions of the Supreme Court of the United States of America, country in which the punitive damages doctrine is found with greater development.
De tal forma, mostra o instituto dos danos punitivos como alternativa ao sistema estabelecido, listando pressupostos para sua imposição com base nas decisões paradigmáticas da Suprema Corte do Estados Unidos da América, país no qual a doutrina dos danos punitivos encontra-se com maior desenvolvimento.
Then, given the importance of verifying the impact that this provisional execution can generate for society, especially for the prison population, a study was carried out about the institute of the Unconstitutional State of Affairs and its application by the Supreme Court to the brazilian prison system in the face of the finding of a general violation of fundamental rights in these prison structures.
Em seguida, diante da importância de se verificar os impactos que essa execução provisória pode gerar para a sociedade, especialmente para a população carcerária, realizou-se um estudo sobre o instituto do Estado de Coisas Inconstitucional e sua aplicação, pela Corte Suprema. ao sistema carcerário brasileiro, em face da constatação de uma violação generalizada de direitos fundamentais nessas estruturas prisionais.
Finally, the main doctrinal discussions, as well as the most relevant judgments about the various aspects of summary decisions under the Supreme Court will be submitted, adopting occasionally a critical position in relation to what is shown.
Finalmente, serão expostas as principais discussões doutrinárias, bem como os julgados mais pertinentes sobre os diversos aspectos das medidas liminares perante a Suprema Corte, adotando-se, ocasionalmente, um posicionamento crítico em relação ao que é posto.
This article addresses the issue of banking secrecy in the judicial precedents of the Brazil ian Supreme Court, demonstrating how the constitutionally qualified conflict of interests between privacy of citizens and fundamental duty to pay taxes has been settled by the Supreme Court in different ways over the years, especially with the recent Court decision allowing access by tax thorities (without previous judicial authorization) to taxpayers' bank dat
O presente artigo aborda o tema do sigilo bancário na jurisprudência do Supremo Tribu nal Federal, demonstrando como o conflito de interesses constitucionalmente qualificado entre privacidade dos cidadãos e dever fundamental de pagar tributos tem sido resolvido pela Suprema Corte de forma distinta ao longo dos anos, sobretudo com a recente decisão do STF que permite o acesso pelo Fisco, sem prévia autorização judicial, aos dados bancários do contribuinte.
It was concluded that depending on the adopt position, there are different legal consequences, which is a serious harm for the legal certainty, since through the most recent decisions by the Supreme Court, the issue became even more controversial, creating two different positions.
Foi concluído que dependendo da posição adotada, há diferentes consequências jurídicas, o que representa um grave prejuízo à segurança jurídica, visto que através das mais recentes decisões emitidas pela Suprema Corte, o tema tornou-se ainda mais controverso, perfectibilizando duas posições extremamente opostas.
On the topic, because of lack of regulation of the institute in our constitutional order, the Law 9,868/99 came expressly provided in place of a precautionary measure, allowing the Federal Supreme Court prevent the application of this effect if there is an explicit statement to the contrary.
Sobre o tema, em virtude da ausência de regulação deste instituto no nosso ordenamento constitucional, a Lei 9,868/99 veio dispor expressamente em sede de medida cautelar, possibilitando à Corte Suprema impedir a aplicação deste efeito caso haja manifestação expressa ao contrário.
Subsequently, the debate about amnesty in Argentina is introduced, also focusing on the international framework, presenting the Argentine Supreme Court decision about the matter.
Em seguida, introduz-se o debate acerca da anistia na Argentina, também com enfoque internacional, apresentando a decisão da Corte Suprema sobre o tema.
Through a theoretical study, we tried to show the whole evolution of the thinking of the Brazilian Supreme Court since the creation of this important constitutional remedy.
Por meio de um estudo teórico, procurou-se demonstrar toda a evolução do pensamento da Suprema Corte Brasileira desde a criação desse importante Remédio Constitucional.
As à result,
the objective of the present study was to analyze the "fiscal war" of the ICMS from the
filing of the ADIs in the STF. For that, the qualitative approach was used through
documentary research in secondary data source, mainly in the site of the Supreme
Court, and the data were analyzed through categories proposed for the accomplishment
of content analysis.
Em função disso, o objetivo do presente estudo
consistiu-se em analisar a “guerra fiscal” do ICMS a partir da propositura das ADIs no
STF. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa mediante pesquisa documental em
fonte secundária de dados, principalmente no sítio da Suprema Corte, sendo que os
dados foram analisados por meio de categorias propostas para a realização da análise de
conteúdo.
While opposing understandings of the doctrine and the Supreme Court, since that decision was sedimented the need of paternal right to observe the rules contained in such treaties, representing a new control parameter to the internal normative production, control of conventionality.
Embora antagônicos os entendimentos da doutrina e da Suprema Corte, a partir daquela decisão, ficou sedimentada a necessidade do direito pátrio de observar as normas contidas em tais tratados, representando um novo parâmetro de controle para a produção normativa interna, o controle de convencionalidade.
Such cleaning operations are frequent and are of prime importance in order not to contaminate the products to be analyzed by each other or by analysis products.
Tais operações de limpeza são freqüentes e são de Suprema importância para evitar que os produtos a serem analisados sejam contaminados uns pelos outros ou pelos produtos da análise.
Finally, the position of the Supreme Court - STF about the theme of this work was exposed, with the exhibition of the criteria established by the Court through the information gathered at the Public Hearing No. 04,2009 (Public Hearing on Health Judicialization) held by the Supreme Court between April and May 20,9.
Por fim, foi apresentado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF acerca do tema do presente trabalho, com a exposição dos critérios estabelecidos pelo Tribunal por meio das informações colhidas na Audiência Pública nº 04,2009 (Audiência Pública sobre Judicialização da Saúde), realizada pela Suprema Corte no período de abril e maio de 20,9.
In the context of comparative law was made a broad survey of American jurisprudence on their evidence system to obtain a moldable reference to the Brazilian constitutional system, given the fact that many of our principles are identical and that the discussions of the Supreme Court of the United States are extremely prolific due to the lack of legislation in most cases.
No âmbito do direito comparado foi feita uma ampla pesquisa jurisprudencial do direito americano na parte das provas, para obter um referencial moldável ao ordenamento constitucional brasileiro, diante do fato que boa parte de nossos princípios são idênticos e que as discussões da Suprema Corte dos Estados Unidos são extremamente fecundas pela falta de legislação positivada na maioria dos casos.
Within an activist view taken by the Supreme Court, we intend to distinguish between two theoretical approaches that will clarify the content of the Equal Protection: the “Anticlassification principle” and the “Antisubordination principle”.
Dentro de uma perspectiva ativista empreendida pela Suprema Corte, propugnamos diferenciar duas abordagens teóricas que irão explicitar o conteúdo da Equal Protection: o “Princípio da Anticlassificação” e o “Princípio da Antissubordinação”.
Destaca-se a relevância do conteúdo abordado por este trabalho científico, que fora realizada utilizando-se a pesquisa jurídica aprofundada da legislação pátria, dos ensinamentos e lições de prestigiadosdoutrinadores do Direito Civil e do Direito Administrativo, e, ainda, da jurisprudência da Corte Suprema.
The Supreme Court of Canada is about to decide on the latest demand of a Ktunaxa proposal, one of the peoples established in the Province of British Columbia, which sums up the attempt to prevent the use of a region based on sacred beliefs for the construction of a resort.
A Suprema Corte do Canadá está na iminência de decidir em última instância a demanda dos Ktunaxa, uns dos povos originários estabelecidos na Província de British Columbia, que se resume na tentativa de impedir o uso de uma região considerada sagrada segundo as suas crenças para a construção de um resort.
To Immanuel Kant (1724,1804), moral and religion are bound up in some way, becoming different just by the fact that while moral, the duties are enacted as fundamental principles of every thinking human being, and by the fact that this one must act as a member of an ends universal system; while religion, those duties are seen as commandments of a supreme holy will, so that, the moral laws are the only ones which are in accordance with the idea of a supreme perfection.
Para Immanuel Kant (1724,1804), moral e religião estão ligadas de modo estreito, diferenciando-se apenas pelo fato de que na moral os deveres são praticados como princípios fundamentais de todo ser racional, e pelo fato de que esse último deve agir como membro de um sistema universal de fins, enquanto que na religião esses deveres são vistos como mandamentos de uma Suprema vontade santa, pois que, as leis da moral são as únicas que estão de acordo com a idéia de uma Suprema perfeição.
For the configuration of sham litigation an exception to the right of petition immunity created by the Noerr-Pennington Doctrine the Supreme Court of the United States of America established the following requirements: (i) objective baseless claim, so that no reasonable litigant might expect success on the merits; and (ii) subjective motivation of the litigant, which enables to verify whether the baseless suit conceals an attempt to interfere directly with the business relationships of a competitor.
A Suprema Corte dos Estados Unidos da América exige, para a configuração da sham litigation, exceção à imunidade antitruste do direito de petição prevista na doutrina Noerr-Pennington, que: (i) a ação ou petição objetivamente não tenha fundamentos, de maneira que nenhum litigante razoável possa esperar sucesso em seu mérito; e que (ii) o litigante possua motivação subjetiva que permita verificar se a ação ou petição camufla uma tentativa de interferir diretamente nas relações negociais de um concorrente.
It points that recent social security decisions of the Supreme Court adopt the utilitarian ethics of the maximization of the interests of the largest number.
Aponta que recentes decisões previdenciárias da Suprema Corte adotam a ética utilitarista da maximização da satisfação dos interesses do maior número.
Were evaluated the selection M-10,09 and the cultivars Baronesa, Castel Gala, Catarina, Daiane, Duquesa, Elenise, Fuji Suprema. Imperatriz, Luiza, Maxi Gala, Monalisa, Princesa and Venice.
Foram avaliadas a seleção M-10,09 e as cultivares Baronesa, Castel Gala, Catarina, Daiane, Duquesa, Elenise, Fuji Suprema, Imperatriz, Luiza, Maxi Gala, Monalisa, Princesa e Venice.
We analyzed how the case of Cohen and the sheep (Geertz), that of Hamlet reading with the Tiv (Bohannan) and that of the appointment of Judge Clarence Thomas to the US Supreme Court (Hall) are conceptually and methodologically articulated in a similar way.
Analisamos como o caso de Cohen e os carneiros (Geertz), o da leitura de Hamlet junto aos Tiv (Bohannan) e o da indicação do juiz Clarence Thomas à Suprema Corte dos EUA (Hall) articulam-se conceitualmente e metodologicamente de forma semelhante.
Nous concentrons nos arguments sur le privilège de la vidéo comme un indice pour être suprême, privilégié et symptomatique de l'esprit du temps.
Centramos nossos argumentos no privilégio do vídeo se constituir como metáfora Suprema. favorecida e sintomática do Zeitgeist.
In this way, in order to verify the Court models that served as pattern to the organization on the Judiciary on the west, the differences on its functions and the systems that are included on it, the present paper point out the structure and the competences of the French Court of Cassation, its reflexes on the continental Europe, and the role played by the American Supreme Court, a classical Precedent Court example.
Nesse sentido, a fim de verificar os modelos de Corte que serviram de matriz para a organização do Poder Judiciário no ocidente, as diferenças de suas funções e os sistemas em que se encontram inseridas, o presente trabalho destaca a estrutura e competências da Corte de Cassação Francesa, seus reflexos na Europa continental, e o papel desempenhado pela Suprema Corte estadunidense, clássico exemplo de Corte de Precedentes.
Thus, the presente work will seek to appreciate the constitucional guarantees that support the criminal procedural system against this new position of the Federal Supreme Court, contextualizing the principle of presumption of innocence and delimiting its unfoldings.
Assim, o presente trabalho buscará apreciar as garantias constitucionais que amparam o sistema processual penal frente a esse novo posicionamento da Corte Suprema. contextualizando o princípio da presunção de inocência e delimitando seus desdobramentos.
By these terms, it is constituted a model of analysis centered in the relations established among the different branches of the State, specially the Executive and the Supreme Court.
Constitui-se a partir disso um modelo de análise centrado nas relações estabelecidas entre os diferentes Poderes do Estado, em especial Poder Executivo e Suprema Corte.
Noting that the Constitution of a country is the supreme law, and as such must be foundational to other standards to be prepared, for failure to comply will result in a rule that cannot have force in law.
Ressaltando que a Constituição de um país é a norma Suprema e, como tal, deve ser basilar para as demais normas a serem elaboradas, pois, sua inobservância implicará em uma norma que não poderá ter vigência no ordenamento jurídico.
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