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The labor reform (Law No. 13467,17) brought significant changes to labor law, both materially and procedurally.
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Frases traduzidas contendo "reforma trabalhista"
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(Substantivo)
Frases traduzidas contendo "reforma trabalhista"The labor reform (Law No. 13467,17) brought significant changes to labor law, both materially and procedurally.
A reforma trabalhista (Lei nº 13,467/17) trouxe significativas modificações para o Direito do Trabalho, tanto no plano material quanto processual.
It’s analyzed the collective dismissal in Brazil, comparing the consolidated jurisprudence of the TST and the labor reform.
Analisa-se a dispensa coletiva no Brasil, comparando a jurisprudência consolidada do TST e a reforma trabalhista.
Thus, it was sought to verify the need for jus postulandi, as a means of access to justice, since its incorporation to labor justice, until Law 13,467 / 20,7 came into force, which instituted the so-called labor reform.
Destarte, buscou-se verificar a necessidade do jus postulandi, enquanto meio de acesso à justiça, desde a sua incorporação à justiça do trabalho, até a vigência da Lei nº 13,467/20,7, a qual instituiu a chamada reforma trabalhista.
Accordingly, this article aims to analyze the impacts of the Brazilian labor reform, established with the law 13,467/20,7, which became effective in November 20,7, in women life.
Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar os impactos que a reforma trabalhista brasileira, estabelecida pela Lei 13,467/20,7, que entrou em vigor em novembro de 20,7, traz para a vida das mulheres.
The present study aims to analyze the changes and implications resulting from Bill 6,787-B of 20,6, known as labor reform, making a comparison with the current norm and pointing out the effects and impacts resulting from such reform.
O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças e implicações decorrentes do Projeto de Lei nº 6,787-B de 20,6, conhecido como reforma trabalhista. realizando uma comparação com a norma vigente e apontando quais os efeitos e impactos decorrentes de tal reforma.
The action of the senators, in occupying the senate table in 20,7, in full vote of the labor reform, caused a great commotion in the media discourses, both in Brazil and abroad, instigating judgments against and in favor of feminist action, since only women took the initiative to position themselves, with the aim of calling attention to a vote on labor laws that reduce the rights of workers.
A ação das senadoras, ao ocupar a mesa do senado em 20,7, em plena votação da reforma trabalhista. causou uma grande comoção nos discursos midiáticos, tanto no Brasil, como fora dele, instigando julgamentos contra e a favor à ação feminista, já que apenas mulheres tomaram a iniciativa de se posicionar, com o objetivo de chamar a atenção para uma votação das leis trabalhistas que reduzem os direitos dos trabalhadores.
This article reflects on the Brazilian labor reform approved in 20,7, it challenges the need for reform based on the Marxist perspective.
Este artigo reflete sobre a reforma trabalhista Brasileira aprovada no ano de 20,7, contesta a necessidade da reforma com base na perspectiva marxista.
Finally, it analyzes the legal provisions that deal with the off-balance-sheet damage in Law 13,467 of July 13, 20,7, called the labor reform, as well as the effects of its effectiveness.
Por último, analisa os dispositivos legais que tratam do dano extrapatrimonial na Lei nº 13,467, de 13 de julho de 20,7, chamada de reforma trabalhista. bem como os efeitos de sua vigência.
Teleworking was recently regulated by the labor reform through Law 13467,2017, bringing many doubts and legal uncertainties on the subject.
O teletrabalho foi recentemente regulamentado pela reforma trabalhista por meio da lei 13,467/20,7, trazendo muitas dúvidas e incertezas jurídicas sobre o assunto.
This article questions how from the labor reform of 20,7 (Law no. 134,7, July 13, 20,7), whose dogma focused on neoliberalism, hinders relations between State, Trade Unions and Workers, as the means to seek a fair balance of productive forces, apparently dissolved.
Este artigo questiona como a partir da reforma trabalhista de 20,7 (Lei no 13467,2017), cujo dogma focado no neoliberalismo, vem dificultar as relações entre Estado, Sindicatos e Trabalhadores, na medida que os meios para se buscar um justo equilíbrio das forças produtivas, aparentemente se dissolveu.
Thus, through the exam of the Brazilian legislation (before the Law nº. 13,467/20,7), which, by virtue of the lack of regulations in the Consolidation of Labor Laws, until then, dealt with the matter; of the wide jurisprudence, as well as the labor reform, which entered into force on November 12 of this year, a study is carried out regarding the determination of the indemnity value.
Dessa maneira, por meio do exame da legislação brasileira (anterior à Lei nº. 13,467/20,7) que, em virtude da ausência de regulamentação na Consolidação das Leis do Trabalho, até então, tratava da matéria; de ampla jurisprudência, bem como da reforma trabalhista. a qual entrou em vigor em 12 de novembro do corrente ano, realiza-se um estudo a respeito da fixação do valor indenizatório.
Through the labor reform, instrumentalized by Law n.º 13,467 of July 13, 20,7, Brazil has just undergone profound changes in the legal system, with regard to the regulation of labor relations, being a recurring theme in the national scenario, especially with regard to irregularities found in the new legislation.
Através da reforma trabalhista. instrumentalizada pela lei n.º 13,467 de 13 de julho de 20,7, o Brasil acaba de passar por profundas alterações no ordenamento jurídico, no que tange a regulamentação das relações trabalhistas, sendo tema recorrente no cenário nacional, sobretudo no tocante as irregularidades encontradas na nova legislação.
In this way the labor reform, through Law No. 13,467 / 17, included in the Consolidation of Labor Laws (CLT) a chapter to deal specifically with this issue, inserting in the homeland legislation a more specific regulation on telecommuting.
Foi nesse viés que a reforma trabalhista. por meio da Lei nº 13,467/17, incluiu na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) um capítulo para tratar especificamente deste tema, inserindo na legislação pátria uma regulamentação mais específica sobre o teletrabalho.
In 20,7, labor reform, Law nº. 13,467 and Law nº. 13,429 amended the wording of Law nº. 6,019/19,4 to more broadly regulate labor outsourcing, including allowing outsourcing of the core activity as well as he exploration of work in the quartering process.
Em 20,7 a reforma trabalhista. Lei nº 13,467 e a Lei nº 13,429 alteraram a redação da Lei 6,019/19,4 regulando de forma mais abrangente a terceirização trabalhista, inclusive, permitindo a terceirização da atividade principal, bem como a exploração do trabalho no processo de quarteirização.
This paper aims to analyze the changes brought about by the Provisional Measure nº 8,1, dated April 30, 20,9, converted into the Law nº 13,874 / 20,9, commonly named the Economic Freedom Law or even mini labor reform, which compares to the labor reform itself - Law nº 13,467 of 20,7.
Este trabalho almeja analisar as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 8,1, de 30,04.20,9 convertida na Lei nº 13,874/20,9, comumente chamada de Lei da Liberdade Econômica ou ainda minirreforma trabalhista, que se compara à reforma trabalhista propriamente dita – Lei n.13,467 de 20,7.
This essay aims to analyze if the law nº 13,467/17, also known as labor reform, goes against the International Labor Organization conventions regarding unions actuation.
O presente estudo busca analisar se a lei nº 13,467/17, conhecida como reforma trabalhista. malfere convenções da Organização Internacional do Trabalho que tratem da atuação sindical.
As well as, describe the insertion of the context of the social function of the company and how will be its action before the labor reform.
Bem como, descrever a inserção do contexto da função social da empresa e como ficará sua atuação frente à reforma trabalhista.
...This essay deals with how the labor reform brought significant changes to the Labor Justice, regarding the individual labor relations. To this end, we address The principle of non-renunciation, the under-employed worker and the acceptance of arbitration in labor law, as well as alternative means of conflict resolution in the labor sphere. Thus, with the labor reform comes a new employee figure: the hypersufficient. ...
...Versa o presente ensaio sobre como a reforma trabalhista trouxe mudanças significativas à Justiça do Trabalho, no que concerne as relações de trabalho individual. Para tanto, aborda-se O princípio da irrenunciabilidade, o trabalhador hipossuficiente e a aceitação da arbitragem no direito do trabalho, bem como os meios alternativos de resolução de conflitos na esfera trabalhista. Assim, com a reforma trabalhista surge uma nova figura de empregado: o hipersuficiente. Juntamente com este, surge a possib...
...on of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Braz...
...as de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista. essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, ...
...In relation to labour scope, brazilian juridical system has notably a protective character about employment relationships and the employee’s fragile image. However, the changes represented by the so-called Labour Reform (which was materialized by Law no. 13,467/20,7) created a serie of uncertainties and doubts about the future of the country’s Labour Law and its application. Zero-hour contract is one point that ...
...o brasileiro no âmbito trabalhista possui, notadamente, caráter protetivo em relação ao vínculo laboral e à figura hipossuficiente do trabalhador. No entanto, as mudanças trazidas pela chamada reforma trabalhista. materializada através da Lei n° 13,467/20,7, geraram uma série de incertezas e dúvidas sobre o futuro do Direito do Trabalho pátrio e sua aplicação. Um dos pontos com mais destaque é o contrato de trabalho intermitente, cuja inserção foi inspirada no direito estrangeiro. É de grande imp...
...h there are legal provisions that guarantee labor benefits to women, improvements are still lacking in order to effectively achieve the principle of equality that is expressed in the Brazilian Constitution. With the country's most recent labor reform, women have been denied rights, such as the right to break before the extra work day, which was an exclusive right of women. And the reason for such changes was just eq...
...rantam benefícios trabalhistas às mulheres ainda faltam melhorias para que se alcance efetivamente o princípio da igualdade que se encontra expresso na Constituição do Brasil. Com a mais recente reforma trabalhista do país as mulheres tiveram direitos suprimidos como, por exemplo, o direito ao intervalo antes da jornada suplementar de trabalho, que era um direito exclusivo das mulheres. E o motivo para mudanças como essas foi justamente a igualdade. Mas a busca da igualdade não se restringe à luta das mul...
...The objective of the present research is to verify the effectiveness of the regulation of the use of social networks as a working tool, as well as the way the issue was treated by the labor reform 13,467 / 20,7. The importance of regulating the use of social networks in the work environment is emphasized, since starting from the premise that these have become indispensable tools in the day to day, and although there...
...O objetivo da presente pesquisa consiste em verificar a efetividade da regulamentação do uso das redes sociais como instrumento de trabalho, assim como a forma como a questão foi tratada pela reforma trabalhista 13,467/20,7. Ressalta-se a importância da regulamentação do uso das redes sociais no ambiente de trabalho, pois partindo da premissa que estas tornaramse ferramentas indispensáveis no dia a dia, e embora ainda existam pessoas a que consideram uma perda de tempo, acabam se rendendo ao seu uso e conec...
...The present article aims to understand if the conceptual change that the requirement of “same locality” suffered from the labor law reform bill from 20,7 will bring benefits or difficulties in the demonstration of this requirement in the wage parity suit. In order to understand this effect, it is necessary to evaluate some theoretical aspects of both this institution and the labor reform. This work is divided in...
...O presente artigo visa compreender se a mudança conceitual que o requisito de mesma localidade sofreu com a reforma trabalhista de 20,7 trará benefícios ou dificuldades na demonstração desse requisito no pleito de equiparação salarial. Para compreender tal ponderação será necessário avaliar alguns aspectos teóricos dessa instituição e da reforma trabalhista. Este artigo divide-se em três tópicos: o primeiro realizou uma breve análise do conceito de mesma localidade até a Lei n. 13,467/17. O segun...
...t relationship. Through empirical research using bibliographic research, the objective will be to evaluate how the principle of protection is being mitigated in employment relations, especially with the advent of labor reform. In conclusion, the research objective to demonstrate that attempts to mitigate the principle of protection with labor reform is a true inversion of function, bringing greater benefits to the e...
...eio de pesquisa empírica, utilizando pesquisa bibliográfica, o objetivo será avaliar como o Princípio da Proteção está sendo mitigado nas relações de emprego, principalmente com o advento da reforma trabalhista. Ao concluir a pesquisa pretende demonstrar que as tentativas de mitigação do Princípio da Proteção com a reforma trabalhista é uma verdadeira inversão de função, acarretando maiores benefícios ao empregador....
...lated legislation and the jurisprudential exam on the right fencing fundamental to access to Labor Justice, as conditions for exercising free justice benefit and its practical effects on society, after the labor reform. However, upon acceptance of articles 7,0, § 3 and § 4, 7,0-B, caput and § 4, 7,1-A, § 4, of the Consolidation of Labor Laws, they were assessed as changes to the applicable requirements The decla...
...encial sobre o cerceamento do direito fundamental de acesso à Justiça do Trabalho, as condições para o exercício do benefício da justiça gratuita e seus efeitos práticos na sociedade, após a reforma trabalhista. Não obstante, sob apreciação dos artigos 7,0, §3° e §4°, 7,0-B, caput e §4°, 7,1-A, §4°, da Consolidação das Leis do Trabalho, foram avaliadas as alterações dos requisitos mínimos da declaração de hipossuficiência econômica, como também a nova dinâmica da responsabilidad...
...The present theoreticalbibliographic and documentary research sought to evidence certain forms of the Brazilian labor legal system with the advent of law 13467,17, known as labor reform. Firstly, the essential roles of Labor and Law were discussed in their genesis for social totality, followed by the presence throughout history, at a global and national level, of labor relations, with the later emergence of the spec...
...A presente pesquisa teóricobibliográfica e documental buscou evidenciar determinadas (de)formas no sistema jurídico trabalhista brasileiro com o advento da lei 13,467/17, conhecida como reforma trabalhista. A análise pauta-se na discussão dos papéis essenciais do Trabalho e do Direito em sua gênese e processualidade histórica. Rastreia, em nível global e nacional, as relações de trabalho, com maior ênfase no surgimento do ramo especializado da ciência jurídica trabalhista investigando, particularment...
...ons which guide employer and employee in Brazil are regulated by the Consolidation of Labor Laws (CLT). Recently the Brazilian government has promoted an intervention in the Labor Law called "Labor Reform", Law n.° 13,467 of 20,7, in order to meet the demands for an update of the norms that govern Labor Law as an outlet for the economic crisis. Before the troubled scenario that Brazil is immersed, the Judiciary liv...
...pregador e empregado no Brasil são normatizadas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Recentemente o governo brasileiro promoveu uma intervenção na lei trabalhista chamada de “Reforma Trabalhista”, a Lei n.º 13,467 de 20,7, com o intuito de atender as demandas por uma atualização das normas que regem o Direito do Trabalho como uma saída para a crise econômica. Diante do cenário conturbado que está imerso o Brasil, o Judiciário vive um momento de muita importância, exigindo-se dec...
...ent guarantee, its characteristics, its importance in the current national context and the abundant jurisprudence on the subject. Drawing up a debate on labor legislation, especially Law No. 13467,17, which dealt with the labor reform, where it promoted a real turnaround in points such as teleworking, intermittent work, and especially with the end of the union tax, which completely changed the way trade unions were ...
