This work aims to make an analysis in totum of the divestiture by private initiative set forth in article 685-C of the Civil Procedure Code, focusing on its applicability as a form of expropriation of assets against a solvent debtor in a enforcement proceedings of certain amount.
O presente trabalho tem por objetivo efetuar uma análise in totum da alienação por iniciativa particular presente no artigo 685-C do Código de Processo Civil, dando enfoque à sua aplicabilidade como meio de expropriação de bens no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente.
Banco de Glossários (traduções não verificadas)
Área
Inglês
Português
Qualidade
Téc/Geral
implementation process
processo de execução
Jurídica
execution proceeding; writ of execution; executive proceeding
This work intends to show the criminal enforcement process under the focus of Law nº 7,210/84 and investigate whether the criminological examination is essential and able to offer elements to guide the judge to make a fair decision about the convicts requests, in order to ensure that the criminal enforcement process will be respected as well as it will make compatible the social reintegration of the convicted with the maintenance of a safe society.
O presente trabalho pretende abordar o processo de execução penal sob o enfoque da Lei nº 7,210/84 e investigar se o exame criminológico realmente é hábil e imprescindível para fornecer subsídios para o julgador formar seu convencimento e tomar a decisão mais acertada no que concerne aos pedidos de progressão de regime e livramento condicional, de maneira a assegurar a efetividade da execução penal e ao mesmo tempo compatibilizar o interesse de reconquista da liberdade pelo condenado com a necessidade de se garantir a segurança social.
It describes the methodology applied during the execution of work.
Descreve a metodologia aplicada durante o processo de execução do trabalho.
For the data collection was chosen an application of semi-structured interviews and an observation of social interactions experienced in the implementation of socio-educational measures.
Para a coleta de dados optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas e pela observação das interações sociais vivenciadas no processo de execução da medida sócio-educativa.
The aspects of the implementation of guarantees execution process caused by an eventual default of the fiduciant obligations are also addressed; there is a subsection reserved exclusively for the autonomous action of search and seizure and the issues inherent in the subject, as the procedures for effecting the seizure of the well, prohibition of covenants and the possibility (or not) of the fiduciant civil prison.
Ainda foram abordados aspectos relativos ao processo de execução de garantias, em caso de inadimplência das obrigações pelo fiduciante, sendo reservada subseção própria para a ação autônoma de busca e apreensão e a questões inerentes ao tema, como os procedimentos para efetivação da apreensão do bem, a proibição do pacto comissório e a possibilidade (ou não) da prisão civil do fiduciante.
In the development of criation of thesis, was done a superficial analysis of Execution process wishing situate us inside this processual rite, for with this, we verify with more domain and effectiveness the major intent of this work, that is the possibility and applicability of the Exception of Previous Execution as a handy way of defense to defendant, inside the Tribute Execution Process.
No transcorrer da criação da tese, foi feita uma análise superficial do processo de execução colimando situar-nos dentro deste rito processual, para com isto, examinarmos com mais propriedade e eficiência o objetivo maior deste trabalho, que é o cabimento e aplicabilidade da Exceção de Pré-Executividade como meio hábil de defesa do executado, notadamente dentro do processo de execução Fiscal.
An analysis of the test execution process is done and experiments are performed with two real databases aimed at proposing a suitable methodology to systematically tackle this problem, considering both the quality of results and ease of application.
Um estudo do processo de execução de testes é desenvolvido e são conduzidos experimentos em duas bases de dados reais com o objetivo de propor uma metodologia adequada para abordar sistematicamente o problema, tanto em termos de qualidade de resultados como em praticidade de uso.
It was observed that the majority of directors feel they are prepared, or partly prepared, demonstrating the existence of strengths in the process of contractual execution at HUSM: the large experience of most directors, HUSM directors‟ high participation in bidding and one third of hiring management at HUSM to be pacific, according to research data.
Observou-se que a maioria dos gestores sentem-se preparados ou preparados em parte, demonstrando a existência de pontos fortes no processo de execução contratual no HUSM: a grande experiência da maioria dos gestores, a alta participação do gestores do HUSM no processo de licitação e um terço da gestão de contratos no HUSM ser pacífica, conforme dados da pesquisa.
This research paper aims to study the possibility of attachment of the working capital of a company inside the execution process, and which are the procedures to be followed in this case.
Este artigo científico visa estudar a possibilidade de penhora do capital de giro de uma empresa dentro do processo de execução. bem como quais são os procedimentos a serem observados neste caso.
Thus, trough a case study, based on a documental research and through informal talking, it checked the execution project of PPP of a state public school.
Assim através de um estudo de caso, fundamentado em uma pesquisa documental e através de conversa informal, verificou-se o processo de execução do PPP de uma escola estadual e municipal.
The prison guard is the professional in charge of working directly in the process of criminal execution, dealing continuously with the prison population in the daily of their work.
O agente penitenciário é o profissional encarregado de atuar diretamente no processo de execução penal, lidando continuamente com a população carcerária no cotidiano de seu trabalho.
Finally, it is evident that the maintenance program was neglected, besides being constituted by a trace of insufficient concrete and deformity of materials and whose execution process also incurred constructive addictions.
Por fim, evidencia-se que o programa de manutenção foi negligenciado, além de ser constituída por um traço de concreto insuficiente e em deformidade de materiais e cujo processo de execução também incorreu em vícios construtivos.
Therefore, was adopted methodological aspects that consists in bibliographic research about the subject in books, magazines and scientific articles, in monitoring all execution process, interview with the organizers, besides application of questionnaires with participants of the trail, from other locations, also with merchants and service providers from Bom Jesus das Selvas - MA. From the data obtained, is possible to affirm that the event can be best used economically, although already benefit in some way the local economy, even if is not so expressive, but is possible to understand that if the event be transformed in a tourist product, may provide the profitability of local merchants and service providers, favoring the welfare of the municipality.
Para tanto, foram adotados aspectos metodológicos que consistiram em investigação bibliográfica sobre o assunto em livros, revistas e artigos científicos, no acompanhamento de todo o processo de execução. entrevistas com os organizadores, além de aplicação de questionários com participantes da trilha oriundos de outras localidades, assim como com os comerciantes e prestadores de serviços de Bom Jesus das Selvas - MA. A partir dos dados obtidos, é possível afirmar que o evento pode ser melhor aproveitado economicamente, pois apesar de já beneficiar a economia local de alguma forma, mesmo que não seja de modo tão expressivo, tem potencial para ser transformado em um produto turístico que poderá oportunizar a lucratividade de comerciantes e prestadores de serviços locais, favorecendo o bem estar da comunidade do município.
This study intends to analyze the use of online attachment instrument in the implementation process, in light of the changes propounded by the New Code of Civil Procedure.
O presente estudo se propõe a analisar a utilização do instrumento da penhora online dentro do processo de execução. em face das mudanças propostas pelo novo código de processo civil.
Therefore, it is also a tool that we use to solve questions, which would take a lot of time to solve them, making the process of performing several daily activities more practical, fast and comfortable.
Sendo assim, também é uma ferramenta que usufruímos para solucionar questões, as quais levariam, talvez, muito tempo para resolvê-las, tornando mais prático, rápido e confortável o processo de execução de diversas atividades diárias.
This is an experience report which main goal is to share the process of scanning and electronic availability of Leprosy Review Journal, and aims to give visibility to studies on leprosy on national and international levels.
Trata-se de um relato de experiência cujo objetivo é compartilhar o processo de execução da digitalização e disponibilização em meio eletrônico da Revista Leprosy Review e de dar visibilidade aos estudos sobre hanseníase em âmbito nacional e internacional.
As the object of study hás become the Building Health, part of the works of REUNI/UFV that is in the process of implementing the Campus UFV/Viçosa since September 20,9.
Como objeto de estudo tomou-se o Edifício da Saúde, que faz parte das obras do REUNI/UFV que se encontra em processo de execução no Campus UFV/Viçosa desde setembro de 20,9.
The main results show a range of 23 constructs, clustered into five key factors in the strategy implementation process, which have significant impact on both the categories of results: financial and processes.
Os principais resultados encontrados mostram um conjunto de 23 construtos, agrupados em cinco fatores-chave para o processo de execução da estratégia, que têm impacto significativo na melhoria de resultados em duas categorias: financeira e processos.
This monograph has as objective the study of the tax enforcement process, focusing on the defense of the defendant.
A presente obra possui como objetivo o estudo do processo de execução fiscal, com foco na defesa do executado.
The present work seeks to analize the current pattern related to the transfer of the fiscal responsibility to the individual administrator of a company throughout the process of fiscal execution, verifying the possibility to alegate, within the execution procedure, the prescription of the right, or the limitation period of action for the Fiscal Administration, in respect to restrainig fundamental constitucional principles, observing the existence of inertia on the actions of fiscal suing organs on requesting for the implementation of the mesure.
O presente trabalho visa analisar os moldes atuais do Redirecionamento à pessoa física sóciogerente no decorrer do processo de execução Fiscal, verificando a possibilidade de alegação, no bojo do procedimento executório, da prescrição da pretensão de redirecionar do Fisco em respeito à princípios constitucionais balizadores, haja vista a existência de inércia da Fazenda Pública em pleitear pelo uso da medida.
In response to that situation, this work intends to demonstrate the difference between arbitral award and sentence, in the intention to eliminate the legal demand of the approval of the foreign arbitral awards by the Superior Tribunal of Justice, without however removing their effects, what would de done by the limitation of the defense matters in the process of execution of extrajudicial executive titles.
Em resposta a essa situação, propõe-se este trabalho demonstrar a diferença entre laudo e sentença, no intuito de eliminar a exigência legal da homologação dos laudos arbitrais estrangeiros pelo Superior Tribunal de Justiça, sem contudo retirar-lhes os efeitos, o que se daria pela limitação das matérias de defesa no processo de execução de títulos executivos extrajudiciais
The analysis showed that the greatest obstacle to the accessibility of the building occurred during the process of xecution of the work, because there was a dispersion of what was indicated in the project, which in turn, met the necessary criteria.
A análise mostrou que o maior obstáculo para a acessibilidade do edifício se deu durante o processo de execução da obra, pois houve uma dispersão do que foi indicado no projeto, que por sua vez, atendeu aos critérios necessários.
The whole process of game execution occurred concomitantly with the achievement of teaching in a second year class of the high school.
Todo o processo de execução do jogo ocorreu concomitantemente com a realização do estágio de docência em uma turma do segundo ano do ensino médio.
The study is justified by the important change brought by Article 4,5-J of the national legal system to civil procedure code, since its application would bring more speed and effectiveness of the enforcement process, and therefore immeasurable benefits to workers who seek enforcement of his rights by the judiciary.
Justifica-se o estudo pela importante mudança trazida pelo artigo 4,5-J do código de processo civil ao ordenamento jurídico pátrio, uma vez que sua aplicação traria mais celeridade e efetividade ao processo de execução. e, portanto, imensuráveis vantagens aos trabalhadores que buscam a efetivação de seus direitos junto ao poder judiciário.
With the publication of the new Law n.º 113,2 of 6 December 20,6, major changes could be seen in the process of civil enforcement.
Com a publicação da nova Lei n.º 11,382, de 6 de dezembro de 20,6, profundas alterações puderam ser vistas no processo de execução civil.
The objective of this study was to investigate and reflect on the implementation process of SAN policies in the municipality of Seropédica, located in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro.
O objetivo deste estudo consistiu em investigar e refletir sobre o processo de execução dessas políticas de SAN no município de Seropédica, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
The implementation process has been simplified into 10 steps of relatively simple actions and has execution potential as well as inspire alternative actions for social issues at the global level.
O processo de execução foi simplificado em 10 etapas de ações relativamente simples e tem potencialidade de execução, bem como inspirar ações alternativas para questões sociais no âmbito mundial.
Besides establishing the one and only lawsuit by eliminating the necessity of a new suit execution after finished the legal discussion, the mentioned law also changed concepts and specific statements of the procedural law.
Além de prever o processo civil sincrético, acabando com a necessidade de uma nova demanda processo de execução após o término do processo de conhecimento, a lei também alterou conceitos e disposições específicas do Código.
It analyses one by one of the guaranties, privileges and preferences of the tributary credit enumerated in the National Tributary Law, dwelling on details in the preference entitled by the fiscal creditor, when established the insolvency confluence execution process.
Analisa uma a uma as garantias, privilégios e preferências do crédito tributário enumeradas no Código Tributário Nacional, detendo-se com mais vagar na preferência titularizada pelo credor fiscal, quando da instauração do processo de execução concursal falimentar.
Through bibliographical research and case law, the present work aims to demonstrate how the absolute application of the mentioned rule of unseizability precludes, in part, the effectiveness of the implementation process.
Por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma a aplicação absoluta da mencionada regra de impenhorabilidade impossibilita, em parte, a efetividade do processo de execução.
The present study aims to quantify the losses in the execution of the ceramic coating service and subfloor at a large construction company located in the city of Teresina-PI. Failures were verified in the current system of execution of services of the constructor, being that the performance indicators made possible the visualization in percentages of the losses, supporting the administration of the company for decision making.
O presente estudo visa quantificar as perdas no processo de execução do serviço de revestimento cerâmico e contrapiso em uma construtora de grande porte localizada na cidade de Teresina-PI. Foi verificado falhas no atual sistema de execução de serviços da construtora, sendo que os indicadores de desempenho possibilitaram à visualização em porcentagens das perdas, dando suporte a administração da empresa para tomada de decisões.
...sures of corporal weight and stature, using themselves of scale and anthropometer had been collected. Later, the index of corporal mass was calculated (IMC) and was applied the test to jump in the horizontal line. For the analysis of the execution proceeding of the jump, an analytical matrix, based was used in the matrix of Gallahue & Ozmun10 (20,5) and in the described developmental sequences for Haywood & Getchell9 (...
... de peso corporal e estatura, utilizando-se de balança e estadiômetro. Posteriormente, calculou-se o índice de massa corporal (IMC) e aplicou-se o teste de saltar na horizontal. Para a análise do processo de execução do salto, foi utilizada uma matriz analítica, baseada na matriz de Gallahue & Ozmun10 (20,5) e nas seqüências desenvolvimentais descritas por Haywood & Getchell9 (20,4), a qual subdividia o salto em 5 fases de 3 movimentos cada. As crianças foram categorizadas em cada movimento, na seguinte cla...
...The effectiveness of the judicial proceedings in tax enforcement is a fundamental right of the taxpayer. This is because its mission is to overcome the crisis of the failure to pay of the tax credit and thus provide effective inflow of financial resources indispensable to the implementation of fundamental rights. However, the current stage of this executive collection in Brazil is inefficient. These processes are slow,...
...A efetividade da tutela jurisdicional no processo de execução fiscal é direito fundamental do contribuinte. Isso porque sua missão é superar a crise de inadimplemento do crédito fiscal e assim, proporcionar o efetivo ingresso dos recursos financeiros indispensáveis à implementação dos direitos fundamentais. Contudo, o estágio atual dessa cobrança executiva no Brasil é de ineficiência. São processos lentos, caros e sem resultado efetivo, em crescente acumulação, inflando, negativamente, as estatístic...
...ed for installation. It also describes the procedure for assembling these partitions. Finally, some guidelines for the production design elaboration and the parameters to help to control the execution process are proposed. This study aims to contribute to improving internal wall technologies, especially gypsum plasterboard partition construction....
...ção; apresentando os procedimentos de montagem da divisória e propondo algumas diretrizes para a elaboração de um projeto para produção e o estabelecimento de parâmetros de controle durante o processo de execução. Espera-se dessa forma contribuir para o avanço da tecnologia de produção das vedações verticais e, em especial, das divisórias de gesso acartonado....
...This research work presents an analysis of the performance of CFA and omega piles, with emphasis on the influence of execution processes. A review of previous work is presented, showing the construction evolution of these piles, its execution process and relevant aspects concerning the correct execution of these piles, as well as material properties effecting on its behavior, execution effects on the pile-soil syst...
...O presente trabalho apresenta uma análise do desempenho de estacas hélice contínua e ômega, com ênfase na influência do processo de execução e aspectos executivos. É feita uma revisão bibliográfica apresentando a evolução executiva das estacas, o processo executivo e aspectos relevantes à correta execução destas estacas, características dos materiais que influenciarão o desempenho, efeitos da execução das estacas no sistema estaca-solo e uma análise da influência da geometria da ponta no desempe...
...or dialogue solution of tensions arising from the arrival of 'new' students to higher education Institutions. To carry out this study, I adopted the qualitative research as methodology, and also, as a process of execution of the methodology itself, being method, the way to be gone to achieve the proposed objectives. At the end, I conclude, therefore, that it is necessary to be developed teacher training towards teachin...
... dialógica de tensões advindas da chegada de novos alunos às instituições de ensino superior. Para a realização deste estudo, adotei a pesquisa qualitativa como metodologia, e também, como um processo de execução da própria metodologia, sendo método, o caminho a ser percorrido para atingir os objetivos propostos. Ao final, concluo, pois, que, é necessário que seja desenvolvida a formação de professores em direção à metodologias de ensino que integrem esses novos alunos à sala de aula, o que propõ...
...ference on the part of the creditor towards his claim, or even if the creditor cant satisfy his credit due to the debtor insolvency. As said by Reinhard Zimmermann, in the most kenned study of prescription and limitations of claim in comparative law, if the creditor institutes an action on his claim, does what law of prescription expects him to do, both in the public interest and in the interest of his debtor: he takes...
...cionais envolvidos, visando explicar os diversos fenômenos decorrentes da próxima inter-relação entre o instituto, que opera os seus efeitos no plano do Direito Material, com as peculiaridades do processo de execução fiscal, disciplinado pela Lei n. 6830,80. A tarefa torna-se ainda mais árdua, pois a intercorrência não foi disciplinada de forma expressa pela legislação em vigor, nem tampouco recebeu detidas abordagens doutrinárias. Sob nosso enfoque, na execução fiscal, as normas que versem sobre a pres...
...ional experiences of the researcher. Following that is a presentation of themes for future research and, finally, a proposal for the evolving interaction of the primary specialists and actors in the process of penal execution....
...iálogo com as vivências profissionais da pesquisadora. Em seguida, foram sugeridos temas para novas pesquisas e, por fim, propostas de interação envolvendo os principais especialistas e atores no processo de execução penal....
... this work aimed to investigate which are the main factors that specify the higher power of the big audit companies (Big Four) in mitigating the earnings management practices. Also, it has being identified the tools used by the independent audit companies for the work performance process, which, among other aspects, could make easier the earnings management practices identification process. The research herein presente...
...esas de auditoria (Big Four) na mitigação das práticas de gerenciamento de resultado. Complementarmente, identificaram-se as ferramentas utilizadas pelas empresas de auditoria independentes para o processo de execução dos trabalhos, as quais, entre outros aspectos, pudessem facilitar o processo de identificação de práticas de gerenciamento de resultado. A pesquisa realizada foi de natureza exploratória, com o uso do método qualitativo, utilizando como procedimento para a coleta de dados, entrevistas em prof...
...n this basis, this study aimed to identify how law enforcers include the right to mental health of people with mental disorders who have committed crimes. Data were collected through semi-structured interviews with legal professionals involved in the process of implementation and enforcement of safety measures and analyzed using content analysis. 12 operators were interviewed, among lawyers, judges, prosecutors, public...
...em o direito à saúde mental das pessoas com transtornos mentais que cometeram delitos. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com operadores do direito que participam do processo de execução e cumprimento de medidas de segurança e analisados por meio de análise de conteúdo. Foram entrevistados 12 operadores do direito distribuídos entre advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e delegados. Após a exploração do material e sua respectiva codificação foram...
...The purpose of this article is to evaluate the internal administrative controls related to the IFNMG financial execution process. Therefore, a Case Study was developed, initially using a documentary research in order to identify the main practices related to such controls. Subsequently, with the conclusion of the results of the first phase of the research, semi-structured interviews were conducted with fourteen servant...
...O presente artigo tem como objetivo principal avaliar os controles internos administrativos relativos ao processo de execução financeira do IFNMG. Para tanto, foi desenvolvido um Estudo de Caso, utilizando inicialmente de uma pesquisa documental com o intuito de identificar as principais práticas relacionadas a tais controles. Posteriormente, com a conclusão dos resultados da primeira fase da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com catorze servidores lotados na Reitoria da instituição...
...functionalities. The application of this methodology allows a better understanding on how to perform knowledge management, combined with the daily activities of the organization. The case study with the teaching process has shown that user participation in the management of knowledge made through the social network is higher (and compatible with the best results in the existing social network) when users understand how...
...ecimento. A aplicação dessa metodologia permite um entendimento maior sobre como realizar a gestão do conhecimento aliada às atividades diárias da organização. O estudo de caso realizado com o processo de execução de disciplina demonstrou que participação dos usuários na gestão do conhecimento feita através da rede social é maior (e compatível com os melhores resultados existentes na rede social) quando esses usuários entendem como usar as funcionalidades da rede social no seu dia-a-dia. Palavras-cha...
...em even more susceptible to this process. In this way it's necessary a protection model for the slopes. Some protection methods are presents with their main features, advantages and disadvantages, implementation process, especially to survey the approximate cost of each method and their application restrictions...
... de proteção, são apresentados então, com maior ênfase, diversos métodos de proteção de taludes contra erosão, destacando suas principais características, vantagens e desvantagens, além do processo de execução das soluções, com destaque para o levantamento do custo aproximado de cada método e suas restrições de aplicação...
...BT population. Configured as a breakthrough in that it was at first the participation of militants linked to the movement LGBT NGOs in the preparation of defining the content of the policy. The involvement of NGOs in the implementation process was essential for initiating the process of implementing the program since it allowed the expansion of the Movement's role in education through projects implemented for teachers ...
...o na medida em que houve, em um primeiro momento, a participação de militantes do movimento vinculadas a ONGs LGBT na sua elaboração definindo o conteúdo da política. O envolvimento das ONGs no processo de execução foi fundamental para o início do processo de implementação do Programa, pois possibilitou a expansão da atuação do Movimento na educação através dos projetos executados para professores das redes públicas de ensino. No entanto, essas parcerias concederam um caráter fragmentário e pontua...
...ndicators interfering in Network X, the members point out that the whole group itself is being formed, and that conflict, norming and performing co-exist within the group, which is in the process of implementation of activities and productivity....
...ferirem nas ações da Rede X, os integrantes apontam que o grupo todo em si encontra-se em estágio de formação, e que conflito, normatização e desempenho coexistem dentro do grupo, que está em processo de execução das atividades e produtividade....
...o preserve the right of a party who acted endowed with good faith, Brazil's Superior Court issued Precedent 3,5 in 20,9, assuming the Good Faith of a purchaser of goods that turned out pledged in an Execution Process, as long as it has no pledge annotation in an appropriate registry office. Nonetheless, the execution creditor must prove the Bad Faith or the consilium fraudis between the acquirer and the executed. Thus,...
...opo de preservar o direito da parte que agiu dotada de boa-fé, o Superior Tribunal de Justiça editou, em 20,9, sua súmula de número 3,5, a qual presume a boa-fé do adquirente de bem penhorado em processo de execução. mas sem a averbação da penhora no cartório competente, devendo o exquente comprovar má-fé daquele ou o consilium fraudis entre adquirente e executado. Assim, o Superior Tribunal de Justiça passou a aplicar a referida súmula em processos de execução fiscal, formando uma jurisprudência con...
...er mental model to guide the interactionbetween the user and the programminglanguage. The design of the system was based on the assumption that one of the basic difficulties to understand computational concepts is the lack of visibility of the processe that involve the execution of the programs. Give the opacity of the computer machinery and the abstract nature of the computational concepts, one should utilize represen...
... usuário com a linguagem de programação. O projeto do sistema baseou-se na hipótese de que uma das dificuldades básicas para entender esses conceitos computacionais é a falta de visibilidade do processo de execução dos programas. Dada a opacidade do computador enquanto máquina e a natureza abstrata dos conceitos computacionais, deve-se utilizar outras representações caso se deseje tornar o processo de execução de alguma forma "visível¿. E como o processo é dinâmico deve-se ter representações dinâm...
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