É a indenização, não compensatória ou nominal, conferida com intuito de punir alguém por sua conduta ultrajante e dissuadir o ofensor e outros como ele de condutas similares no futuro
Exemplos de tradução
This work aims to study the applicability of the punitive damages in the Brazilian legal system.
O presente trabalho tem por finalidade estudar a aplicabilidade da indenização punitiva na ordem jurídica brasileira.
Banco de Glossários (traduções não verificadas)
Área
Inglês
Português
Qualidade
Téc/Geral
Punitive damages
Danos punitivos; indenização punitiva
Frases traduzidas contendo "indenização punitiva"
For that purpose, one must resort to the Civil Law and, most specifically, to the tort law, adding to it the mecanism it needs to fulfill efficiently the functions of deterrence and punishment, which we call indenização punitiva.
Para tanto, deve-se recorrer ao Direito Civil e, mais especificamente, à responsabilidade civil, agregando-se-lhe o mecanismo necessário para que possa desempenhar eficientemente as funções de prevenção e punição, o qual denominamos de indenização punitiva.
This work aims to study the applicability of the punitive damages in the Brazilian legal system.
O presente trabalho tem por finalidade estudar a aplicabilidade da indenização punitiva na ordem jurídica brasileira.
Finally, we examine the feasibility and suitability of punitive damages under the current Brazilian tort law.
Por fim, examina-se a viabilidade e adequação de uma possível indenização punitiva diante do atual sistema de responsabilidade civil brasileiro.
By analyzing the evolution of the labor market, we compare the different phases of labor relations, as well as the effects of social dumping and the application of punitive damages.
Analisando-se a evolução do mercado de trabalho, comparam-se as diferentes fases de relações laborais, assim como os efeitos do dumping social e sua coibição por meio de indenização punitiva.
Then, directs the study for the compensation by moral damage, which is justified because on it is found the jurisprudential cradle where born, on home land, the idea of punitive damages, culminating with a critical view on the compatibility of the punitive element with homeland civil systematic.
A seguir, direciona-se o pensamento para a indenização por danos morais, o que se justifica em razão de nela ser encontrado o berço jurisprudencial em que nascido, em solo pátrio, a ideia de indenização punitiva. culminando com uma visão crítica sobre a compatibilidade do elemento punitivo com a sistemática civil pátria.
The study of characteristics of the punitive damages shows the enormous difficulties that the institute presents where it is applied, and the differences between the institute and by punitive indemnification.
O estudo das características dos punitive damages demonstra as dificuldades enormes que o instituto apresenta nos países onde é aplicado, bem como as diferenças existentes entre o referido instituto e a indenização punitiva por danos morais.
...ve liability, explains how this responsibility is being accepted in Brazil and concludes that there are two main instruments of action. The first instrument is based on the increase of the compensatory damages to punish the defendant. The other one is the punitive damages. We believe that punitive damages were more suitable to the current consumer society in Brazil, because it represents a value that is set apart, with...
...sentar um panorama histórico da responsabilidade civil punitiva, expõe como tal responsabilidade vem sendo aceita no Brasil e conclui como sendo dois os seus principais instrumentos de atuação: a indenização punitiva e os punitive damages. Diferenciando-os, entendemos que os punitive damages eram os mais adequados a atual sociedade de consumo brasileira, por constituir-se um valor fixado em separado, com o intuito específico de punir e avaliado conforme a complexidade do caso pelo magistrado, conferindo dinami...
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