As tentativas de adaptação são quase sempre perigosas (por exemplo, a tradução de "trust" por "fideicomisso" é, na maior parte das vezes, enganadora, na medida em que fideicomisso é uma figura específica do nosso direito das sucessões, com um sentido muito mais estrito do que "trust"). Por todos estes motivos, e tanto quanto seja do meu conhecimento, tornou-se hábito entre os juristas portugueses (incluindo legisladores) importar os termos em inglês. Assim, existe a tendência para traduzir "trust" por "trust", "trustee" por "trustee" e "beneficiary" por "beneficiário"."
Figura contratual regida por lei estrangeira que dispõe sobre a relação jurídica entre o instituidor, o trustee e os beneficiários, em relação aos bens e direitos indicados na escritura do “trust". Em resumo, pode-se compreender "trust" como um fundo patrimonial criado pelo instituidor em favor do beneficiário, através de escritura e regido pelas leis do país em que este fundo esteja constituído. O instituidor pode dispor e decidir sobre as regras de funcionamento e condições de acesso e distribuição dos bens e direitos ao beneficiário.
In legal terms, a trust is a fiduciary arrangement where one party, known as the trustee, holds and manages assets on behalf of another party, known as the beneficiary. The trust defines how and when the assets will be passed on to the beneficiaries.
Should the Client’s account fail to have a sufficiently high balance
for a debit to be made thereunto, the Bank is authorised to charge
this amount to any of the Client’s other accounts with the Bank,
as well as to any accounts held by a company or trust whereof he
is an accountholder, partner or beneficiary. In the same way any
debits charged to a company or trust may, should their balance
be insufficient, be charged to one of the accounts held by the
respective individual account holders, or to accounts held by other
companies or trusts belonging to the same holders.
Se a conta do Cliente não se encontrar provida de saldo suficiente
para que nela seja lançado qualquer movimento a débito, o Banco
fica autorizado a debitar esse montante em qualquer outra conta
do Cliente existente no Banco, bem como em contas tituladas
por uma sociedade ou trust de que o mesmo seja titular, sócio
ou beneficiário. Do mesmo modo, quaisquer movimentos a
débito relativos a uma sociedade ou trust, poderão, no caso de
insuficiência de saldo, ser debitados em qualquer uma das contas
detidas pelos respetivos titulares em nome individual, ou em
contas de outras sociedades ou trusts pertencentes aos mesmos
titulares.
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