Costs on productivity loss by disability retirement were higher for patients with sleep disorders (p = 0,004) and low back pain (p = 0,001).
Gastos com perda de produtividade por aposentadoria por invalidez foram maiores para pacientes com distúrbios de sono (p-valor= 0,004) e dor lombar (p-valor= 0,001).
This work has the objective to investigate the possibility of extending the additional 25%, commonly applied only to the amount of disability retirement. the other retirements General Social Welfare, in view of the social risk covered by this benefit, which is the need for ongoing assistance of another person to perform daily activities by the retiree, given its involvement in major disability.
O presente trabalho tem como escopo investigar a possibilidade de extensão do adicional de 25%, comumente aplicado apenas ao valor da aposentadoria por invalidez, às demais aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, tendo em vista o risco social coberto por tal benefício, qual seja, a necessidade de auxílio permanente de outra pessoa para a realização das atividades cotidianas por parte do aposentado, haja vista seu acometimento por grande invalidez.
...ty to the planned discharge institute, because the Brazilian legal system authorizes the termination of the sickness benefit in the cessation of disability, rehabilitation for a different activity or disability retirement grant, the legal order imposes the obligation to be performed a medical examination with a professional to certify the occurrence From this perspective, any legislative act that regulates the grantin...
...idade ao instituto da alta programada, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza a cessação do auxílio-doença na cessação da incapacidade, reabilitação para atividade diversa ou concessão de aposentadoria por invalidez, impondo o ordenamento jurídico ser imprescindível à realização de exame médico com expert para atestar sua ocorrência. Nesta ótica, qualquer ato legislativo que regule a concessão de benefícios sem a necessidade de análise médica vai de encontro à lógica previdenc...
...related to advanced age or rebate workers who provided services for a long time. It can be granted in the following modalities: retirement age, retirement for length of service, special retirement or disability retirement. In Brazil, many retirees continue to work even after retirement and, as a consequence, they shed contributions to Social Security, since they are considered as compulsory insured. These, however, ca...
... prestaram serviços durante muito tempo, esta pode ser: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial ou aposentadoria por invalidez. No Brasil, muitos aposentados continuam a trabalhar mesmo após o jubilamento, consequentemente vertem contribuições para Previdência Social, já que são considerados como segurados obrigatórios. Estes, entretanto, não podem auferir benefícios previdenciários em razão destas novas contribuições, salvo pequenas exceções. Visand...
...The effects of disability retirement on employment relationships present problems of both a practical and legal nature, and call for a systematic and logical interpretation of the rules of labor and employment law. The problems stem from article 4,5 of the Consolidation of Labor Laws, which provides that an employee who retires due to disability will have his or her employment contract suspended for the period of time...
...A problemática concernente aos efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho constitui tema de extrema importância prática e científica, de grande aplicabilidade no Direito do Trabalho, repercutindo diretamente nas relações daí decorrentes, cuja análise demanda investigar o regramento jurídico pátrio, voltado especificamente à sua interpretação sistemática e teleológica. Do ponto de vista legal trabalhista, toda a celeuma decorre da previsão contida no artigo 4,5 da Consolidação da...
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