In 20,9, during the fifteenth edition of the Conference of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), the Brazilian diplomatic representation took a voluntary commitment to reduce national emissions of greenhouse gas effect.
No ano de 20,9, durante a décima quinta edição da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), a representação diplomática brasileira assumiu para o país um compromisso voluntário de redução das emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa.
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Téc/Geral
framework convention
convenção quadro
Frases traduzidas contendo "Convenção-Quadro"
In 20,9, during the fifteenth edition of the Conference of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), the Brazilian diplomatic representation took a voluntary commitment to reduce national emissions of greenhouse gas effect.
No ano de 20,9, durante a décima quinta edição da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), a representação diplomática brasileira assumiu para o país um compromisso voluntário de redução das emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa.
Every year, countries participate in the Framework Convention the meet for the purpose viable set of solutions to minimize the impacts caused by climate change.
Todos os anos países participam da Convenção-Quadro com a finalidade de viabilizar conjunto de soluções viáveis para minimizar os impactos causados pelas mudanças climáticas.
The Framework Convention on Tobacco Control, promulgated by the World Health Organization, in 20,3, internationalized the tobacco consumerism, commercialization and production problem.
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, promulgada pela Organização Mundial da Saúde, em 20,3, internacionalizou o problema do consumo, da comercialização e da produção do tabaco.
This thesis is focused on the implementation of public policies for the Framework Convention Tobacco Control.
A presente obra tem como tema central a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e as políticas públicas para sua implementação.
REDD+ has been approached at the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCC) as a central instrument to mitigate climate change, through conservation of forest carbon in developing countries.
O REDD+ tem sido abordado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima como instrumento central para reduzir o aquecimento global, por meio da conservação dos estoques de carbono florestal nos países em desenvolvimento.
This is the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC), whose main objective is to stop the spread of smoking and its damage to health (INCA 20,4).
Trata-se da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), cujo objetivo precípuo é deter a expansão do consumo de tabaco e seus danos à saúde (INCA 20,4).
In the last part, this work demonstrates how the precautionary principle can be operationalized through institutional strengthening, especially of the United Nations Framework Convention on Climate Change.
Na última parte, o trabalho procura demonstrar como o princípio da precaução pode ser operacionalizado através do fortalecimento institucional, sobretudo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Nowadays, there is no Framework Convention able to provide protection and assistance for those affected populations.
Atualmente, não existe Convenção-Quadro que possa oferecer proteção e assistência a tais grupos ou indivíduos.
Thus, the present work aimed to estimate the theoretical production of CH4 in the WWTP-UFLA, by different models: United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and traditional and modified COD removal equations, beside possible losses.
Dessa maneira, o presente trabalho objetivou estimar a produção teórica de CH4 na ETE-UFLA, por meio de diferentes modelos matemáticos: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima UNFCCC, e de demanda química de oxigênio (DQO) removida por meio da equação tradicional e da equação modificada, além das possíveis perdas no sistema.
The objective of this work is to analyze the tobacco agro industrial chain in the state of Rio Grande do Sul and the impacts of the new international context caused by the Framework Convention on Tobacco Control on the economics of tobacco in this State.
O objetivo do trabalho é analisar a cadeia agroindustrial do tabaco no estado do Rio Grande do Sul e os impactos do novo contexto internacional causado pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sobre a economia do fumo gaúcha.
This paper work focuses on the analysis of the implementation and delivery of consolidated global environmental public policy in the Paris Agreement in the 21th Conference of Parties (COP-21) of the United Nations Framework Convention on Climate Change, established as a result of the social problem of global warming and global climate change, which is based on purpose and the consolidation of the ideal of sustainable development.
A problemática do presente trabalho se concentra na análise da implementação e concretização da política pública ambiental global consolidada no Acordo de Paris (Paris Agreement) na 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change), fixada em decorrência do problema social do aquecimento global e das mudanças climáticas mundial, que tem como base e finalidade a consolidação do ideal do desenvolvimento sustentável.
Following to the scientific findings in the sense that humans decisively participate in the process of global warming and to the recognition, by the international community, of the imperative need to fight climate change, the UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, which was signed in 19,2 and entered in to force in 19,4, established the so-called Principle of Common but Differentiated Responsibilities.
Na esteira da determinação científica da decisiva participação humana no processo de aquecimento global e do reconhecimento, pela comunidade internacional, da imperativa necessidade de combate à mudança do clima, foi assinada em 19,2 a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC (UN Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), que entrou em vigor em 19,4 e estabeleceu o chamado Princípio da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada.
It was verified that the Afubra defends the production of tobacco as a source of income to the farmers, although Brazil is a signatory to the Framework Convention on Tobacco Control of the World Health Organization, remaining production alternatives are circumscribed to diversification rather than substitution.
Ademais, verificou-se que a Afubra defende a produção de fumo enquanto fonte de renda aos agricultores, mesmo o Brasil sendo signatário da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, ficando as alternativas de produção circunscritas à diversificação e não à substituição.
Considering the Sustainable Development as the process which aims to improve the welfare of the people and the adhesion of Brazil to the Framework-Convention for the Control of the Tobacco, the current article aims to verify if the production of biofuels of first generation could become an alternative for the Sustainable Development of the inner cities of Rio Pardo and of Sinimbu, Brazil.
Na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável como o processo que visa à melhoria de vida das pessoas e a adesão do Brasil à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o presente estudo buscou verificar se a produção de biocombustíveis de primeira geração pode ser uma alternativa de Desenvolvimento Sustentável aos municípios gaúchos produtores de fumo no Vale do Rio Pardo, Brasil.
...This paper approaches an important and unexplored area of Law, the Environmental Law, and it is presented through the analysis of the implementation of the United Nations Framework Convention on Climate Change, the ratification of the Kyoto Protocol and the creation of mechanisms capable of ensuring the full effectiveness of the rules and objectives of the Framework Convention. In accordance with the subject and th...
...O presente trabalho aborda um importante e inexplorado ramo do direito: o direito ambiental, o qual é apresentado através da análise da implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com a ratificação do Protocolo de Quioto e a criação de mecanismos capazes de dar efetividade aos princípios e objetivos da Convenção-Quadro. Em conformidade com o tema proposto, através da análise das Conferências e acordos internacionais que culminaram com a criação do mecanismo de...
...y international cooperation organizations, whose motivations come from the conventions signed at Rio 92. In this context, convention on Biological Diversity and Convention on Climate Change can be cited. In the national level, the ones in charge are the MME, FUNAI and OIs. Their main role is to act as intermediaries between the GATI Project and institutions at state and local levels. The Indian autonomy in the mana...
...o GATI, é apoiado técnica e financeiramente por órgãos de cooperação internacional cujas motivações remontam as convenções firmadas na Rio 92, como a Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No nível nacional são executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articulação com instituições nos níveis estadual e local. A garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas dir...
...s is about the control of production, commerce, use and publicity of tobacco by the State, in three ways of performance (state control), according to Federal Constitution of 19,8, the Framework Convention on Tobacco Control and the internal Legislation. It is due to the Legislative Power, to elaborate the restritive rules of the using of tobacco; it is due to the Executive Power the planning and the execution of pu...
...e pelo Estado da produção, comercialização, consumo e publicidade do tabaco, numa tríplice esfera de atuação, denominada de dirigismo estatal, de acordo com a Constituição Federal de 19,8, a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco e a legislação infraconstitucional no Brasil. Cabe ao Poder Legislativo, notadamente, a elaboração de normas restritivas à utilização do tabaco; cabe ao Executivo o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à prevenção do tabagismo; e, ao Judiciár...
...he 19,0s. However, the international community started discussing it more deeply in the 19,0s, but it was in the 19,0s that the greatest diplomatic advances were reached, with the United Nations Framework Convention on Climate Change and its Conference of Parties when, in 19,7, the Kyoto Protocol was negotiated. This study concerns the international regulation related to global warming, focusing on the particular B...
...ntretanto, a comunidade internacional passou a discutir mais profundamente o tema a partir dos anos 80, mas foi na década de 90 que se conseguiram os maiores avanços diplomáticos, com o advento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e suas Conferências das Partes, onde em 19,7 negociou-se o Protocolo de Quioto. Este trabalho discorre sobre a regulamentação internacional relacionada ao aquecimento global, enfocando em particular o papel da agroenergia brasileira dentro do Mecanismo...
...x environmental regimes because it simultaneously addresses political, economic, energetic, environmental and development issues. This regime was launched with the signature of the United Nations Framework Convention on Climate Change in 19,4. The impact of the international regime of climate change was increased through the elaboration of several documents intended to make the regime more efficient, such as the Be...
...ais complexos regimes ambientais, por tratar simultaneamente de questões políticas, econômicas, energéticas, de desenvolvimento e ambientais. Tal regime começou a ser formado com a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em 19,4, e adquiriu importância com a elaboração de diversos documentos para lhe conferir maior eficácia, como o Mandato de Berlim, o Protocolo de Kyoto e os Acordos de Marraqueche. Durante o processo negociador desse regime, várias coalizões d...
... was inserted in the issue of climate change by the study of the two most important international meetings in history focused on the environment – Estocolmo-72 and Rio de Janeiro-92. On the meeting helded in Rio de Janeiro, it was created the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), a typical exemple of this new normative engineering and known as the main international regulatory instrument...
...rtir do estudo dos dois maiores encontros mundiais que já trataram sobre o meio ambiente – a Conferência de Estocolmo e a Conferência do Rio de Janeiro. Neste último, ocorrido em 19,2, surgiu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), típico exemplo da nova engenharia normativa apontada e principal instrumento regulador da questão climática em nível internacional. Em seguida, também são analisados três importantes desdobramentos da CQNUMC, quais sejam: a criação do P...
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