The National Institute of Social Security (INSS) is the federal agency responsible for the collection of contributions payable to the Social Security and the payment of the benefits to policyholders.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia federal responsável pela arrecadação das contribuições devidas à Previdência Social e pelo pagamento de benefícios aos segurados.
In the present research it has been made a review of International Academic Cooperation Programs promoted by the Brazilian federal agency for Support and Evaluation for Graduate and Evolution of Graduate Education of the Ministry of Education of Brazil (Capes-MEC) and an exploration about the potential of these programs to contribute to the management of the Science without Borders Program.
Nesta pesquisa foi feita uma revisão dos Programas de Cooperação Acadêmica Internacional promovidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ma exploração sobre o potencial desses programas para contribuir com a gestão do Programa Ciência Sem Fronteiras.
The methodological choice was the single case study, carried out at the Federal Institute of Education, Science and Technology North of Minas Gerais (IFNMG), a federal agency linked to the Ministry of Education (MEC).
A escolha metodológica foi o estudo de caso único, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica do Norte de Minas Gerais (IFNMG), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
The problems identified have been reported linked to a possible solution and sequenced according to the themes proposed by the MMA. The opportunities for improvement were presented as a form of innovation in practices that were already carried out, among them, was proposed and executed to send the annual report for the MMA which provided recognition by the federal agency through the "Silver Seal" granted to Alece.
Os problemas encontrados foram relatados atrelados a uma possível solução e sequenciados de acordo com os eixos temáticos propostos pelo MMA. Já as oportunidades de melhoria foram apresentadas como uma forma de inovação nas práticas que já eram realizadas, dentre elas, foi proposto e executado o envio do relatório anual para o MMA o qual proporcionou o reconhecimento pelo órgão federal através do “selo prata” concedido à Alece.
At the same time, Censorship, a federal agency under the Ministry of Justice, had as one of its criteria for the cuts imposed on the symbolic productions the presence of scenes deemed immoral and offensive to public decorum.
Ao mesmo tempo, a Censura, órgão federal subordinado ao Ministério da Justiça, tinha como um de seus critérios para os cortes que impunha sobre as produções simbólicas a presença de cenas consideradas imorais e ofensivas ao decoro público.
After applying the entire methodological course, it was concluded that the The reasons that made the students stay until the conclusion of the course are mainly focused on the performance of Professor Tutor, besides the search for improvements in the curriculum and certification issued by a federal agency.
Depois de aplicado todo o percurso metodológico, conclui-se que as razões que fizeram com que os alunos permanecessem até a fase de conclusão do Curso estão centradas principalmente na atuação do Professor Tutor, além da busca por melhoramentos no currículo e certificação emitida por um órgão federal.
The Resilience Quotient Test or RQ Test, developed by Reivich and Shatté (20,2) and translated into Portuguese and validated by Oliveira (20,7), was applied in a sample of civil servants from the Department of Personnel Management of the aforementioned federal agency.
Para isso, aplicou-se o Questionário Quociente de Resiliência ou RQ Test, desenvolvido por Reivich e Shatté (20,2) e traduzido para o português e validado por Oliveira (20,7), em uma amostra de servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do supracitado órgão federal.
Related to the context here being studied, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) – federal agency with responsibility over execution of the land reform policies – uses limited legal instruments which do not completely account for the specificities of the field.
Quanto ao contexto aqui estudado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – autarquia federal responsável pela execução da política de reforma agrária – faz uso de instrumentos jurídicos (normativos) limitados, que não abrangem, por completo, as especificidades do campo.
The methodology used in this paper refers to a multiple case study developed with the best ten Higher Education Institutions evaluated according to the General Index of Courses, assessment tool used by the Anisio Teixeira Educational Studies and Research National Institute, a federal agency related to the Ministry of Education.
A metodologia utilizada no trabalho refere-se a uma pesquisa de campo nas dez IES melhor avaliadas segundo o Índice Geral de Cursos – IGC, instrumento de avaliação utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
This question guides the study of landmark designation processes conducted by the National Artistic and Historical Heritage Institute, a federal agency operating since 19,7.
Tal indagação orienta a pesquisa de processos de tombamento conduzidos pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,órgão federal que existe desde 19,7.
The problems identified have been reported linked to a possible solution and sequenced according to the themes proposed by the MMA. The opportunities for improvement were presented as a form of innovation in practices that were already carried out, among them, was proposed and executed to send the annual report for the MMA which provided recognition by the federal agency through the "Silver Seal" granted to Alece.
Os problemas encontrados foram relatados atrelados a uma possível solução e sequenciados de acordo com os eixos temáticos propostos pelo MMA. Já as oportunidades de melhoria foram apresentadas como uma forma de inovação nas práticas que já eram realizadas, dentre elas, foi proposto e executado o envio do relatório anual para o MMA o qual proporcionou o reconhecimento pelo órgão federal através do “selo prata” concedido à Alece.
...riod; It is characterized as an area of economic, ecological and social interest around the capital of the state of Amazonas, managed by the Superintendence of the Manaus Free Trade Zone - SUFRAMA, a federal agency responsible for research and development activities in the region. The DAS was created from 19,7, was not able to monitor and control the lands, which caused irregular occupations that deforested the...
...área de relevante interesse econômico, ecológico e social no entorno da capital do estado do Amazonas, gerenciada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, autarquia federal responsável por ações de pesquisa e desenvolvimento na região. O DAS desde a sua criação em 19,7, não obteve monitoramento e controle adequado de suas terras, o que ocasionou ocupações irregulares que desmataram grandes áreas de cobertura florestal. Esse tipo de ocupação irregular gerou transformações s...
...The Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources - IBAMA, is a Brazilian federal agency charged to exercise the power of environmental police. Aiming to increase the average completing the environmental administrative process, IBAMA issued on December 7, 20,2 a Normative Instruction No. 10. Despite the undeniable gain on term of speed for the Administration, the cited Instruction brings so...
...O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA é uma autarquia federal que tem dentre várias finalidades exercer o poder de polícia ambiental. Visando aumentar a celeridade na conclusão do processo administrativo ambiental, o IBAMA editou em 07 de dezembro de 20,2 a Instrução Normativa n° 10. A despeito dos inegáveis ganhos em termos de celeridade para a Administração, a citada Instrução Normativa traz algumas situações passíveis de afronta ao exercício d...
...e grew in Brazil as well as in several countries. Strategically, the Brazilian central government created the Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN) in 19,7. For 30 years this federal agency produced documents, made records and officialized the country's cultural heritage. From the 19,0s and more strongly from the following decade, the federation units created their state heritage instit...
...tórico e artístico nacional. Estrategicamente, o governo central brasileiro, criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 19,7. Durante 30 anos esta agência federal produziu documentos, realizou tombamentos e oficializou o patrimônio cultural do país. A partir dos anos 19,0 e mais fortemente a partir da década seguinte, as unidades da federação criaram seus institutos estaduais do patrimônio. O protagonismo do IPHAN e esta primeira fase de descentralização política ...
... new management of the Programa de Fomento à Pós-Graduação (PROF) (Graduation Promotion Program), created by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (Brazilian federal agency for Support and Evaluation of Graduate Education). The PROF presents a new activity philosophy and policy, aiming to meet the specific needs of the Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) (...
...ão do Programa de Fomento à Pós-Graduação (PROF), criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O PROF caracteriza-se por apresentar nova filosofia e política de ação, com vistas a atender às peculiaridades das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e às particularidades de seus programas. Instituiu uma gestão descentralizada, o que permitiu às IFES aplicarem os recursos financeiros mediante seu próprio gerenciamento. Para isso, o convênio aprese...
...ing equipment, faulty connections in the kwh meters, among others, that influence directly in the billing of dealers. From the socioeconomic classification of each concession area, the Electric Power federal agency - ANEEL conducted statistical studies to determine the benchmark company and, from this, determine the goals of reducing losses to the electric utilities. The yardstick competition enables compare th...
...ipamentos, ligações erradas nas medições de energia elétrica, entre outras dessa natureza, que influenciam diretamente no faturamento das concessionárias. A partir da classificação socioeconômica de cada área de concessão, a ANEEL realizou estudos estatísticos para determinar a empresa benchmark e, a partir desta, determinar as metas de redução de perdas para as concessionárias. O regime yardstick competition adotado, estimula a competição em relação à empresa com melhores níveis de efici...
...ns for their heritage preservation and for the training of skilled technicians for restoration of cultural goods. Thus, from the study of Motta's career, it was possible to evaluate the action of the federal agency for heritage protection from an unusual angle, enabling us different readings of the institution, its functions, its internal and external links and circulation that this body had on world preservati...
...ões de cooperação entre as nações para a sua proteção e para a formação de técnicos capacitados para o restauro de seus bens culturais. Assim, a partir do estudo da trajetória de Motta, foi possível avaliar a ação do órgão federal de proteção do patrimônio de um ângulo não usual, possibilitando-nos diferentes leituras da instituição, de seu funcionamento, de seus vínculos internos e externos e do trânsito que este órgão teve nos contextos preservacionistas mundiais, apresentando ai...
... analyze the methodological innovation, as well as the difficulties in achieving these, arising not only from the strong resistance presented by the ruralists, but also the structural problems of the federal agency itself... ...
...rio Público Federal, no final de 20,7, por meio do qual o órgão indigenista se comprometeu a identificar e delimitar as terras indígenas guarani e kaiowa que se encontravam sem nenhuma providência nesse sentido......
...ctric Energy in 19,6. The ANEEL creation Law foresaw the decentralization ofthe complementary regulation and auditing activities, and the first state agency to sign the cooperation agreement with the federal agency was the Energy Public Services Commission of the State of Sao Paulo - CSPE. The efficiency of the decentralization process of regulation and auditing activities ofthe state agencies depends on...
... criação da ANEEL previu a descentralização das atividades de regulação complementar e de fiscalização, sendo que a primeira agência estadual a assinar convênio de cooperação junto à agência de federal foi a Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo - CSPE. A eficiência do processo de descentralização das atividades de regulação e de fiscalização para as agências estaduais depende da autonomia conferida a este órgão, da capacidade técnica de sua equipe...
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